20:54 terça-feira, 17 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
Proposta estimula participação de atletas com deficiência em eventos esportivos

Proposta estimula participação de atletas com deficiência em eventos esportivos

Onça Pintada by Onça Pintada
18:26 segunda-feira, 10 julho 2023
in Assembléia Legislativa, MS, Política
A A

O deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) protocolou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O Projeto de Lei 208/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade da isenção total na inscrição dos atletas com deficiência e isenção parcial na inscrição dos atletas guias, que são acompanhantes de pessoas com deficiência, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos públicos, caminhadas, corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, com emprego de recursos públicos realizados no Estado de Mato Grosso do Sul.

“A finalidade é garantir a inclusão social e esportiva aos atletas com deficiência, sejam eles crianças, adolescentes e adultos, promovendo incentivo por meio da isenção das taxas de inscrição em eventos esportivos que sejam realizados com apoio ou utilização de recursos públicos na realização e promoção do evento”, explica o parlamentar.

De acordo com a proposição legislativa, as pessoas com deficiência que deverão ser isentas do pagamento da taxa de inscrição estão incluídas nas seguintes categorias: pessoa com deficiência física, pessoa com deficiência visual, pessoa com amputação de membro inferior, pessoa com deficiência física – andante de membro inferior com suporte, pessoa com deficiência intelectual, pessoa com deficiência de membro superior e pessoa com deficiência auditiva, independente do grau, seja total ou parcial. O texto informa que o desconto concedido aos atletas guias, que são os responsáveis dos atletas com deficiência, será parcial, de 50% (cinquenta por cento).

Utilidade Pública Estadual

João César Mattogrosso também protocolou o Projeto de Lei 209/2023, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção Animal Sueli Craveiro – Cão Feliz, com sede em Campo Grande. De acordo com a matéria, a entidade foi fundada em 30 de junho de 2013 e se destaca por ser um centro de reabilitação animal, prestando socorro médico-veterinário emergencial a animais de rua ou vítimas de maus tratos, promovendo a sua posterior adoção.

Você podequerer ler

Pensão para filhos das vítimas de feminicídio: Governo de MS apresenta pacote com mais de 26 projetos e propõe elevar ICMS para 19%

Pensão para filhos das vítimas de feminicídio: Governo de MS apresenta pacote com mais de 26 projetos e propõe elevar ICMS para 19%

17 de novembro de 2026
Assembleia Legislativa recebe pacote de 26 projetos do Governo e inicia análise das propostas

Assembleia Legislativa recebe pacote de 26 projetos do Governo e inicia análise das propostas

17 de novembro de 2026
Deputada lamenta o número de feminicídios ocorridos em Mato Grosso do Sul em 2026

Deputada lamenta o número de feminicídios ocorridos em Mato Grosso do Sul em 2026

17 de novembro de 2026
Ordem do Dia: Aprovada ampliação de requisitos para ser delegado em MS

Ordem do Dia: Aprovada ampliação de requisitos para ser delegado em MS

17 de novembro de 2026
Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook

Leia também

Pensão para filhos das vítimas de feminicídio: Governo de MS apresenta pacote com mais de 26 projetos e propõe elevar ICMS para 19%

Pensão para filhos das vítimas de feminicídio: Governo de MS apresenta pacote com mais de 26 projetos e propõe elevar ICMS para 19%

by Onça Pintada
17 de novembro de 2026

Medidas também preveem mudanças nas secretarias, regras para benefícios fiscais e novos critérios de acesso a programas sociais O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou nesta terça-feira (17) um pacote com mais de 26 projetos de lei sobre impostos,...

Assembleia Legislativa recebe pacote de 26 projetos do Governo e inicia análise das propostas

Assembleia Legislativa recebe pacote de 26 projetos do Governo e inicia análise das propostas

by A Onça
17 de novembro de 2026

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu, nesta terça-feira (17), um conjunto de 26 projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado, com propostas que envolvem ajustes fiscais e tributários, reorganização administrativa, controle de gastos e novas...

Deputada lamenta o número de feminicídios ocorridos em Mato Grosso do Sul em 2026

Deputada lamenta o número de feminicídios ocorridos em Mato Grosso do Sul em 2026

by A Onça
17 de novembro de 2026

A deputada Gleice Jane (PT) registrou, na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o número de feminicídios cometidos em Mato Grosso do Sul, em 2026. “Pela 31ª vez este ano no Estado, um homem assassina uma mulher apenas pelo motivo de...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade