18:07 segunda-feira, 16 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
Proposta estimula participação de atletas com deficiência em eventos esportivos

Proposta estimula participação de atletas com deficiência em eventos esportivos

Onça Pintada by Onça Pintada
18:26 segunda-feira, 10 julho 2023
in Assembléia Legislativa, MS, Política
A A

O deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) protocolou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O Projeto de Lei 208/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade da isenção total na inscrição dos atletas com deficiência e isenção parcial na inscrição dos atletas guias, que são acompanhantes de pessoas com deficiência, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos públicos, caminhadas, corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, com emprego de recursos públicos realizados no Estado de Mato Grosso do Sul.

“A finalidade é garantir a inclusão social e esportiva aos atletas com deficiência, sejam eles crianças, adolescentes e adultos, promovendo incentivo por meio da isenção das taxas de inscrição em eventos esportivos que sejam realizados com apoio ou utilização de recursos públicos na realização e promoção do evento”, explica o parlamentar.

De acordo com a proposição legislativa, as pessoas com deficiência que deverão ser isentas do pagamento da taxa de inscrição estão incluídas nas seguintes categorias: pessoa com deficiência física, pessoa com deficiência visual, pessoa com amputação de membro inferior, pessoa com deficiência física – andante de membro inferior com suporte, pessoa com deficiência intelectual, pessoa com deficiência de membro superior e pessoa com deficiência auditiva, independente do grau, seja total ou parcial. O texto informa que o desconto concedido aos atletas guias, que são os responsáveis dos atletas com deficiência, será parcial, de 50% (cinquenta por cento).

Utilidade Pública Estadual

João César Mattogrosso também protocolou o Projeto de Lei 209/2023, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção Animal Sueli Craveiro – Cão Feliz, com sede em Campo Grande. De acordo com a matéria, a entidade foi fundada em 30 de junho de 2013 e se destaca por ser um centro de reabilitação animal, prestando socorro médico-veterinário emergencial a animais de rua ou vítimas de maus tratos, promovendo a sua posterior adoção.

Você podequerer ler

Tereza Cristina defende candidatura à presidência do Senado, mas seguidores pressionam por apoio a Rogério Marinho

Tereza Cristina defende candidatura à presidência do Senado, mas seguidores pressionam por apoio a Rogério Marinho

16 de novembro de 2026
Conselho Institucional de Segurança de Campo Grande pode ser declarado de utilidade pública

Conselho Institucional de Segurança de Campo Grande pode ser declarado de utilidade pública

16 de novembro de 2026
Conselho Institucional de Segurança de Campo Grande pode ser declarado de utilidade pública

Conselho Institucional de Segurança de Campo Grande pode ser declarado de utilidade pública

16 de novembro de 2026
Doação de brinquedos na ALEMS espalha magia entre as crianças há mais de 10 anos

Há mais de uma década, campanha da ALEMS transforma o Natal de crianças

16 de novembro de 2026
Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook

Leia também

Tereza Cristina defende candidatura à presidência do Senado, mas seguidores pressionam por apoio a Rogério Marinho

Tereza Cristina defende candidatura à presidência do Senado, mas seguidores pressionam por apoio a Rogério Marinho

by Onça Pintada
16 de novembro de 2026

Vídeo publicado pela senadora expôs resistência dentro da própria direita; parte dos comentários cobra união em torno do candidato do PL A senadora Tereza Cristina (PP-MS) voltou a defender sua candidatura à presidência do Senado em um vídeo publicado nas...

Conselho Institucional de Segurança de Campo Grande pode ser declarado de utilidade pública

Conselho Institucional de Segurança de Campo Grande pode ser declarado de utilidade pública

by A Onça
16 de novembro de 2026

O Conselho Institucional de Segurança de Campo Grande (COISEC) pode ser declarado entidade de utilidade pública estadual. O reconhecimento consta do Projeto de Lei 173/2026, protocolado pelo deputado Londres Machado (PP) nesta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...

Conselho Institucional de Segurança de Campo Grande pode ser declarado de utilidade pública

Conselho Institucional de Segurança de Campo Grande pode ser declarado de utilidade pública

by A Onça
16 de novembro de 2026

O Conselho Institucional de Segurança de Campo Grande (COISEC) pode ser declarado entidade de utilidade pública estadual. O reconhecimento consta do Projeto de Lei 173/2026, protocolado pelo deputado Londres Machado (PP) nesta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade