2:55 quarta-feira, 18 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
Proposta que adequa o processo administrativo de entidades assistenciais será votado

Proposta que adequa o processo administrativo de entidades assistenciais será votado

A Onça by A Onça
8:47 terça-feira, 22 abril 2025
in Assembléia Legislativa, MS, Política
A A

Os deputados devem votar, nesta terça-feira (22), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que versa sobre o processo legislativo de Declaração de Utilidade Pública das entidades assistencionais mencionadas. Além desta, outras três propostas estão previstas na Ordem do Dia para apreciação em primeira e segunda discussão, além de discussão única. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade em geral.

Em segunda discussão, os parlamentares devem votar dois projetos. De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), o Projeto de Lei 299/2023, altera a Lei nº 3.498, de 13 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o processo legislativo de Declaração de Utilidade Pública das entidades que menciona, disciplina o processo administrativo de registro das mesmas, seu cancelamento e dá outras providências. A proposta sugere alteração da lei para permitir a remuneração dos dirigentes de entidades assistenciais, associações, fundações ou organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos. Já o Projeto de Resolução 2/2020, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), acrescenta, altera as redações do art. 42 e do art. 46, ambos da Resolução nº 65, de 17 de dezembro de 2008, com a finalidade de criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.

Em primeira discussão será votado o Projeto de Lei 47/2025, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que altera a Lei nº 4.104, de 27 de outubro de 2011, que Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário, e dá outras providências. Em discussão única, deve ser votado o Projeto de Decreto Legislativo 2/2025, de autoria da Mesa Diretora (2025-2026), que aprova a recondução de Carlos Alberto de Assis para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS).

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis:  TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.

Você podequerer ler

Pensão para filhos das vítimas de feminicídio: Governo de MS apresenta pacote com mais de 26 projetos e propõe elevar ICMS para 19%

Pensão para filhos das vítimas de feminicídio: Governo de MS apresenta pacote com mais de 26 projetos e propõe elevar ICMS para 19%

17 de novembro de 2026
Assembleia Legislativa recebe pacote de 26 projetos do Governo e inicia análise das propostas

Assembleia Legislativa recebe pacote de 26 projetos do Governo e inicia análise das propostas

17 de novembro de 2026
Deputada lamenta o número de feminicídios ocorridos em Mato Grosso do Sul em 2026

Deputada lamenta o número de feminicídios ocorridos em Mato Grosso do Sul em 2026

17 de novembro de 2026
Ordem do Dia: Aprovada ampliação de requisitos para ser delegado em MS

Ordem do Dia: Aprovada ampliação de requisitos para ser delegado em MS

17 de novembro de 2026
Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: ALEMSAssembléia LegislativaMSpolítica

Leia também

Pensão para filhos das vítimas de feminicídio: Governo de MS apresenta pacote com mais de 26 projetos e propõe elevar ICMS para 19%

Pensão para filhos das vítimas de feminicídio: Governo de MS apresenta pacote com mais de 26 projetos e propõe elevar ICMS para 19%

by Onça Pintada
17 de novembro de 2026

Medidas também preveem mudanças nas secretarias, regras para benefícios fiscais e novos critérios de acesso a programas sociais O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou nesta terça-feira (17) um pacote com mais de 26 projetos de lei sobre impostos,...

Assembleia Legislativa recebe pacote de 26 projetos do Governo e inicia análise das propostas

Assembleia Legislativa recebe pacote de 26 projetos do Governo e inicia análise das propostas

by A Onça
17 de novembro de 2026

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu, nesta terça-feira (17), um conjunto de 26 projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado, com propostas que envolvem ajustes fiscais e tributários, reorganização administrativa, controle de gastos e novas...

Deputada lamenta o número de feminicídios ocorridos em Mato Grosso do Sul em 2026

Deputada lamenta o número de feminicídios ocorridos em Mato Grosso do Sul em 2026

by A Onça
17 de novembro de 2026

A deputada Gleice Jane (PT) registrou, na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o número de feminicídios cometidos em Mato Grosso do Sul, em 2026. “Pela 31ª vez este ano no Estado, um homem assassina uma mulher apenas pelo motivo de...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade