A ferramenta reduz a subjetividade nas avaliações, agiliza a análise de impostos e garante segurança jurídica tanto para o Estado quanto para os contribuintes.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso do Sul lançou a Calculadora de Valor de Referência para Imóveis, uma ferramenta gratuita que permite estimar o valor médio de mercado de imóveis urbanos e rurais em todo o Estado.
O serviço está disponível no portal da Sefaz servicos.efazenda.ms.gov.br/itcd/CalculadoraImoveis.
Desenvolvida com metodologia da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) — referência nacional na análise de preços de imóveis —, a calculadora traz mais transparência, agilidade e precisão à apuração do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Para utilizar, basta informar dados básicos do imóvel:
Urbanos: localização, área do terreno e da construção, tipo e uso;
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Rurais: distância até o centro urbano, qualidade do acesso e tipo de uso (lavoura, pastagem, silvicultura etc.).
Com base nessas informações, o sistema cruza registros fiscais, dados de mercado e indicadores econômicos para gerar automaticamente o valor médio de referência do imóvel. A ferramenta reduz a subjetividade nas avaliações, agiliza a análise de impostos e garante segurança jurídica tanto para o Estado quanto para os contribuintes.
O projeto, desenvolvido pelo auditor fiscal Rodrigo Uehara com apoio do Profisco II (programa do BID), foi reconhecido com o 1º lugar no Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. Segundo o secretário de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, a calculadora é um marco na modernização tributária do Estado.
“Unimos ciência de dados e transparência fiscal para oferecer um serviço mais justo e eficiente à população”, destacou.
Com essa iniciativa, Mato Grosso do Sul se consolida entre os estados que utilizam tecnologia e dados científicos para aprimorar a gestão pública e facilitar a vida do cidadão.
