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A perseguição insistente, conhecida como stalking, tem provocado medo e mudanças profundas na rotina de vítimas em Mato Grosso do Sul. A prática, caracterizada por vigilância constante, envio repetido de mensagens, ameaças e tentativas obsessivas de contato, passou a ser considerada crime no Brasil em 2021. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 mostram que o número de registros de stalking no país saltou de 80.017 casos em 2023 para 95.025 em 2024, elevando a taxa de 73,8 para 87,2 vítimas por grupo de 100 mil mulheres.
Em Mato Grosso do Sul, os registros também chamam atenção. Foram 1.223 ocorrências em 2023 e 779 casos em 2024. Apesar da aparente redução, especialistas alertam que a queda pode estar relacionada à subnotificação, já que muitas vítimas ainda têm medo de denunciar ou demoram a reconhecer a perseguição como crime. A perseguição pode assumir diferentes formas, desde mensagens insistentes até vigilância constante nos locais frequentados pela vítima. Mariana (nome fictício) foi monitorada por meses pelo ex-companheiro, após o fim do relacionamento. “Ele mandava mensagens o tempo todo, aparecia nos lugares onde eu estava e ficava ligando de números diferentes quando eu bloqueava. Cheguei a mudar horários e evitar sair de casa sozinha porque tinha medo de encontrá-lo”, conta. A sensação de estar sendo observada constantemente trouxe impactos emocionais profundos. “A gente começa a viver em alerta o tempo todo. Qualquer mensagem ou carro passando perto já dá medo”, revela.
Foto: Arquivo Pessoal
A psicóloga Aletânia Ramires, que atua na Sala Lilás da Delegacia da Polícia Civil de Sidrolândia, explica que o stalker costuma ser alguém ligado a relações afetivas anteriores, principalmente quando uma das partes não aceita o fim do relacionamento. “Na nossa atuação na Sala Lilás percebemos que a perseguiçao muitas vezes está associado a relações anteriores, como ex-companheiros que não aceitam o término do relacionaento”, pontua. Esse tipo de comportamento não deve ser romantizado. “É comum que algumas pessas confundam insistência ou vigilância constante com demonstração de amor ou cuidado. Mas é importante deixar claro que stalking não é prova de amor. É uma forma de violência que causa medo, constrangimento e afeta profundamente a ida da vítima”, alerta. A perseguição provoca impactos psicológicos importantes e altera a rotina das vítimas. “Muitas mulheres passam a mudar hábitos, evitar determinados lugares e até alterar trajetos diários por medo de encontrar o agressor. Isso gera ansiedade, sensação permanente de vigilância e abala profundamente a saúde emocional”, destaca.
Crime previsto em lei
O crime de perseguição passou a integrar o Código Penal brasileiro em 2021, por meio da Lei Federal nº 14.132, que incluiu o artigo 147-A, tipificando o stalking. A legislação define como crime perseguir alguém de forma reiterada, por qualquer meio, causando medo, constrangimento ou perturbação da tranquilidade. A pena prevista é de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa.
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Além da legislação federal, Mato Grosso do Sul também possui norma específica voltada à conscientização e enfrentamento desse tipo de violência. A Lei Estadual nº 5.202/2018 instituiu ações de divulgação e prevenção ao stalking, com o objetivo de orientar a população, incentivar a denúncia e ampliar o debate sobre a perseguição como forma de violência.
Atendimento às vítimas
Foto: Arquivo Pessoal
A coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Angélica Fontanari, avalia que o aumento de registros também está relacionado à maior conscientização das mulheres sobre esse tipo de violência.“Nos últimos anos, o crime de perseguição tem apresentado crescimento, impulsionado pela maior conscientização das mulheres sobre essa forma de violência e pela identificação das vítimas, o que contribui para o aumento das denúncias”, comenta.
A Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, oferece atendimento integrado para mulheres vítimas de violência, incluindo casos de perseguição. No local, as vítimas recebem acolhimento e atendimento psicossocial, orientação jurídica e apoio para solicitar medidas protetivas. O serviço também conta com atendimento policial especializado e encaminhamentos ao Ministério Público e à Defensoria Pública, além da articulação com a rede de assistência social para garantir proteção e acompanhamento às mulheres em situação de violência.
Outra ferramenta disponível na capital é o botão de emergência “Proteja Mais Mulher”, desenvolvido pela Secretaria Executiva da Mulher. O recurso funciona por meio de aplicativo no celular e pode ser acionado em situações de risco iminente. Ao ser acionado, o sistema grava automaticamente cinco segundos de áudio do ambiente e envia o pedido de socorro para a plataforma de monitoramento da Guarda Municipal, que utiliza o georreferenciamento para localizar a vítima e direcionar a equipe mais próxima para o atendimento.O tempo de resposta do sistema é inferior a cinco minutos, o que permite uma intervenção rápida das equipes de segurança em situações de risco.
