10:03 sábado, 21 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento

STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento

A Onça by A Onça
19:20 quinta-feira, 24 outubro 2024
in Brasil
A A

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento. 

A decisão da Corte foi tomada durante a análise de recursos apresentados para esclarecer o julgamento da questão, que foi realizado em 2018. Na ocasião, o Supremo entendeu que os aterros não podem funcionar em locais de preservação ambiental ao declarar constitucional um trecho do Código Florestal.

Notícias relacionadas:Cármen Lúcia convida eleitores a votarem no segundo turno .Lewandowski assina portarias de demarcação de territórios Guarani.”Não mato nem uma formiga”, diz Rivaldo Barbosa ao STF.Um dos recursos foi protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão informou que cerca de 80% dos lixões do país estão próximos a áreas de preservação. Dessa forma, a decisão dos ministros poderia levar ao fechamento imediato dos aterros.

Ao analisar o caso, a maioria dos ministros entendeu que os lixões podem continuar em funcionamento pelos prazos definidos em contratos com os governos locais, em licenciamentos e previstos em lei.

De acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), existem cerca de 3 mil lixões no Brasil. Segundo a entidade, o serviço de limpeza urbana alcança 93% da população, mas os resíduos são depositados em aterros inadequados. 

Você podequerer ler

70% dos cursos de pedagogia dedicam apenas 2,5% da grade horária

70% dos cursos de pedagogia dedicam apenas 2,5% da grade horária

21 de novembro de 2026
"Policiais queriam vingança", diz advogado da família de Kathlen Romeu

“Policiais queriam vingança”, diz advogado da família de Kathlen Romeu

21 de novembro de 2026
Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país

Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país

21 de novembro de 2026
Feira Orgulho Nerd, em SP, tem cinema, oficinas e games

Feira Orgulho Nerd, em SP, tem cinema, oficinas e games

21 de novembro de 2026
Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: Agencia BrasilBrasilNotícias

Leia também

70% dos cursos de pedagogia dedicam apenas 2,5% da grade horária

70% dos cursos de pedagogia dedicam apenas 2,5% da grade horária

by A Onça
21 de novembro de 2026

O pedagogo é o primeiro professor de Matemática de uma criança no Brasil. Porém, 70,6% dos cursos presenciais de pedagogia destinam para formação matemática dos futuros professores do Brasil de 2,5% a 5% da carga horária, entre as 3,2 mil...

"Policiais queriam vingança", diz advogado da família de Kathlen Romeu

“Policiais queriam vingança”, diz advogado da família de Kathlen Romeu

by A Onça
21 de novembro de 2026

Cinco anos depois do assassinato da jovem designer de interiores e modelo Kathlen Romeu, de 24 anos, e do bebê que ela esperava, dois policiais militares serão julgados pelo crime. O caso começará a ser analisado pelos jurados na quinta-feira...

Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país

Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país

by A Onça
21 de novembro de 2026

A crise da previdência social brasileira não pode ser compreendida apenas por contas públicas, regras de aposentadoria ou envelhecimento da população. Ela está relacionada também a transformações do mundo do trabalho, concentração de renda e mudanças na organização do capitalismo. A...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade