2:10 quinta-feira, 19 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento

STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento

A Onça by A Onça
19:20 quinta-feira, 24 outubro 2024
in Brasil
A A

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento. 

A decisão da Corte foi tomada durante a análise de recursos apresentados para esclarecer o julgamento da questão, que foi realizado em 2018. Na ocasião, o Supremo entendeu que os aterros não podem funcionar em locais de preservação ambiental ao declarar constitucional um trecho do Código Florestal.

Notícias relacionadas:Cármen Lúcia convida eleitores a votarem no segundo turno .Lewandowski assina portarias de demarcação de territórios Guarani.”Não mato nem uma formiga”, diz Rivaldo Barbosa ao STF.Um dos recursos foi protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão informou que cerca de 80% dos lixões do país estão próximos a áreas de preservação. Dessa forma, a decisão dos ministros poderia levar ao fechamento imediato dos aterros.

Ao analisar o caso, a maioria dos ministros entendeu que os lixões podem continuar em funcionamento pelos prazos definidos em contratos com os governos locais, em licenciamentos e previstos em lei.

De acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), existem cerca de 3 mil lixões no Brasil. Segundo a entidade, o serviço de limpeza urbana alcança 93% da população, mas os resíduos são depositados em aterros inadequados. 

Você podequerer ler

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

18 de novembro de 2026
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

18 de novembro de 2026
Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

18 de novembro de 2026
Guia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos

Guia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos

18 de novembro de 2026
Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: Agencia BrasilBrasilNotícias

Leia também

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

by A Onça
18 de novembro de 2026

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se encontrou na noite desta quarta-feira (18) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para entregar os relatórios que tratam de menções a ministros da Corte encontradas nas investigações...

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

by A Onça
18 de novembro de 2026

O Senado Federal aprovou no fim da tarde desta quarta-feira (18) o projeto de ajuste fiscal do governo, sem as alterações no texto tentadas pela oposição. Ao todo, três destaques ao projeto, que modificavam substancialmente o seu conteúdo, foram rejeitados,...

Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

by A Onça
18 de novembro de 2026

O mercado financeiro brasileiro teve mais um dia de perdas nesta quarta-feira (18). O dólar subiu pela quinta sessão consecutiva e atingiu a maior cotação em 19 meses, fechando próximo de R$ 5,87. Na bolsa, o Ibovespa recuou 1,34%, pressionado...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade