21:13 sábado, 21 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

A Onça by A Onça
16:17 quinta-feira, 22 agosto 2024
in Brasil
A A

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omissão do Congresso pela falta de regulamentação da proteção do trabalhador contra a automação das atividades laborais.

Na sessão desta tarde, os ministros ouviram somente a sustentação do advogado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade que apoia a ação.

Notícias relacionadas:STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente .O caso chegou ao Supremo em 2022. Na ação, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras busca que a Corte determine um prazo para o Congresso regulamentar a proteção dos trabalhadores contra o avanço da tecnologia.

A Constituição de 1988 definiu que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proteção em face da automação, na forma da lei. Apesar do comando constitucional, os deputados federais e senadores nunca aprovaram uma lei para tratar da questão.

Para a PGR, a falta da regulamentação provoca redução “arbitrária e injustificada” da proteção do direito social dos trabalhadores.

Você podequerer ler

Deputada Talíria Petrone é ameaçada de morte e violência sexual

Deputada Talíria Petrone é ameaçada de morte e violência sexual

21 de novembro de 2026
Flamengo empata com Palmeiras e é campeão brasileiro de 2026

Flamengo empata com Palmeiras e é campeão brasileiro de 2026

21 de novembro de 2026
Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã

Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã

21 de novembro de 2026
Mostra apresenta legado de Milton Santos para pensar o Brasil

Mostra apresenta legado de Milton Santos para pensar o Brasil

21 de novembro de 2026

“Por esse motivo, incumbe a essa Corte Suprema declarar a omissão inconstitucional na edição de lei federal que torne efetivo o direito social à proteção em face da automação, fixando, por conseguinte, prazo razoável para que o Congresso Nacional supra a mora legislativa”, argumentou a procuradoria.

Durante a sessão, o advogado Ricardo Quintas Carneiro, representante da CUT, afirmou que o uso de máquinas e robôs comandados por inteligência artificial vai automatizar diversos tipos de emprego.

Segundo o advogado, a pandemia de covid-19 intensificou a automação, aumentou a competividade e fechou postos de trabalho.

Carneiro também citou um estudo da Universidade de Oxford que indica impactos da automação em cerca de 700 profissões.

“A CUT espera que o STF trace os necessários limites para que a ordem constitucional e o arranjo de equilíbrio entre capital, trabalho, tecnologia e Estado sejam preservados nos moldes da Constituição de 1988, com a prevalência do trabalho humano e decente”, afirmou.

A data do julgamento do caso ainda não foi definida. O novo modelo que ouve as partes em plenário antes do julgamento foi implantado no ano passado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O método é utilizado pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: Agencia BrasilBrasilNotícias

Leia também

Deputada Talíria Petrone é ameaçada de morte e violência sexual

Deputada Talíria Petrone é ameaçada de morte e violência sexual

by A Onça
21 de novembro de 2026

A deputada federal Talíria Petrone (Psol- RJ) recebeu ameaça de morte às vésperas do Dia da Consciência Negra, lembrado nessa sexta sexta-feira (20).  Segundo a parlamentar, trata-se de ameaça explícita de morte, violência sexual e extermínio político, assinada por alguém...

Flamengo empata com Palmeiras e é campeão brasileiro de 2026

Flamengo empata com Palmeiras e é campeão brasileiro de 2026

by A Onça
21 de novembro de 2026

O Flamengo é campeão brasileiro de 2026. O Palmeiras até tentou, mas não conseguiu vencer o rival nesta tarde em São Paulo no NuBank Parque, pela 36ª rodada. Com o placar final de 1 a 1, o Rubro-negro confirmou a...

Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã

Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã

by A Onça
21 de novembro de 2026

Devastada por um forte temporal na madrugada dessa sexta-feira (20), a cidade de Tupanciretã, na região central do Rio Grande do Sul, pode receber um Posto Médico Avançado (PMA) instalado pela Força Nacional do SUS. A equipe chegou à cidade...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade