17:24 quarta-feira, 18 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

A Onça by A Onça
16:17 quinta-feira, 22 agosto 2024
in Brasil
A A

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omissão do Congresso pela falta de regulamentação da proteção do trabalhador contra a automação das atividades laborais.

Na sessão desta tarde, os ministros ouviram somente a sustentação do advogado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade que apoia a ação.

Notícias relacionadas:STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente .O caso chegou ao Supremo em 2022. Na ação, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras busca que a Corte determine um prazo para o Congresso regulamentar a proteção dos trabalhadores contra o avanço da tecnologia.

A Constituição de 1988 definiu que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proteção em face da automação, na forma da lei. Apesar do comando constitucional, os deputados federais e senadores nunca aprovaram uma lei para tratar da questão.

Para a PGR, a falta da regulamentação provoca redução “arbitrária e injustificada” da proteção do direito social dos trabalhadores.

Você podequerer ler

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

18 de novembro de 2026
Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

18 de novembro de 2026
Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

18 de novembro de 2026
Estados Unidos entram em alerta após sucessivas panes tecnológicas

Estados Unidos entram em alerta após sucessivas panes tecnológicas

18 de novembro de 2026

“Por esse motivo, incumbe a essa Corte Suprema declarar a omissão inconstitucional na edição de lei federal que torne efetivo o direito social à proteção em face da automação, fixando, por conseguinte, prazo razoável para que o Congresso Nacional supra a mora legislativa”, argumentou a procuradoria.

Durante a sessão, o advogado Ricardo Quintas Carneiro, representante da CUT, afirmou que o uso de máquinas e robôs comandados por inteligência artificial vai automatizar diversos tipos de emprego.

Segundo o advogado, a pandemia de covid-19 intensificou a automação, aumentou a competividade e fechou postos de trabalho.

Carneiro também citou um estudo da Universidade de Oxford que indica impactos da automação em cerca de 700 profissões.

“A CUT espera que o STF trace os necessários limites para que a ordem constitucional e o arranjo de equilíbrio entre capital, trabalho, tecnologia e Estado sejam preservados nos moldes da Constituição de 1988, com a prevalência do trabalho humano e decente”, afirmou.

A data do julgamento do caso ainda não foi definida. O novo modelo que ouve as partes em plenário antes do julgamento foi implantado no ano passado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O método é utilizado pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: Agencia BrasilBrasilNotícias

Leia também

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

by A Onça
18 de novembro de 2026

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (19) a Operação Dia da Consciência Negra 2026. As ações seguem até domingo (22), em razão do aumento no movimento das rodovias por causa do feriado de 20 de novembro, o Dia...

Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

by A Onça
18 de novembro de 2026

Após dois dias de audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um requerimento para pedir explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a alíquota de referência de 11,3% da Contribuição sobre...

Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

by A Onça
18 de novembro de 2026

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, informou que vai entregar nesta quarta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os relatórios que tratam de menções a ministros da Corte encontradas nas investigações relativas ao Banco...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade