O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta semana, a absolvição de Juliana Arcanjo Ferreira, 36 anos, acusada de lesão corporal contra a própria filha durante um ritual de iniciação no candomblé, realizado em Vargem, região de Bragança Paulista, no interior de São Paulo.
O episódio teve início em 2020, quando o designer gráfico Bruno Henrique Penedo, pai da criança, procurou a polícia após perceber marcas de cortes nos ombros da filha, então com 11 anos. Juliana e a menina explicaram que as marcas eram resultado de um ritual religioso chamado “cura”, tradicional na prática do candomblé.
Apesar da explicação, a Justiça acolheu pedido do Ministério Público e determinou, de forma provisória, o afastamento da menina do convívio com a mãe. O caso ganhou repercussão nacional, trazendo à tona o debate sobre liberdade religiosa no Brasil, especialmente em relação às práticas das religiões de matriz africana.
O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) assumiu a defesa pública de Juliana. Segundo o advogado Hédio Silva Jr., coordenador executivo da entidade, laudos periciais comprovaram que a prática de escarificação realizada no ritual era muito menos invasiva do que procedimentos amplamente aceitos, como a circuncisão em comunidades judaicas e muçulmanas, a colocação de brincos em bebês ou a realização de tatuagens e piercings em adolescentes.
A defesa também apresentou pesquisa de jurisprudência mostrando que, até hoje, não houve condenações de pais por práticas semelhantes em outros contextos culturais e religiosos. “Foi uma vitória histórica, não só para Juliana, mas para o reconhecimento do direito à liberdade religiosa e à proteção das práticas afro-brasileiras”, afirmou Hédio.
Com informações O Globo.
