STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama ...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações ...
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Para ajudar os adolescentes a navegar com mais segurança na internet, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de ...
Governo prorroga prazo para georreferenciamento de imóveis rurais
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até ...
Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de ...
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4 ...
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Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
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Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro ...
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Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de ...
Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações ...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) ...
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