STF interrompe julgamento; sessão será retomada será às 15h
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão plenária que ...
Tag: Brasil
STF interrompe julgamento; sessão será retomada será às 14h
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão plenária que ...
Sancionado regime especial para incentivar instalação de datacenters
Foi sancionada nesta terça-feira (15) a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), voltado ...
Dino cita descumprimento de normas e sugere julgamento conjunto dia 23
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta terça-feira (15) atos praticados pelo presidente da Corte, ministro ...
Gilmar Mendes defende imparcialidade de ministros em julgamento no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) a imparcialidade da Corte na sessão plenária ...
Tesouro honra R$ 79,95 m em dívidas de estados e municípios em agosto
A União pagou, em agosto, R$ 79,95 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações ...
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Decreto estabelece medidas de prevenção e prevê ações contra manifestações discriminatórias durante competições Amambai passou a contar com regras específicas ...
Marques se declara impedido, e Toffoli suspeito em julgamento no STF
Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar ...
Fachin pede que ministros deixem disputa pessoal de lado
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Revalida 2026/2: prazo de envio de diploma médico termina dia 19
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Começa sessão no STF com Mendonça e Moraes no plenário da Corte
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Reunião do Copom começa com expectativa de nova redução da Selic
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