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A partir de amanhã, 1º de abril, as compras de produtos importados em sites de e-commerce, como Shopee, Shein e AliExpress, passarão a ter um aumento nos tributos. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre compras internacionais subirá para 20% em dez estados. No entanto, em Mato Grosso do Sul, a alíquota permanecerá em 17%, garantindo que a “taxa da blusinha” não será afetada por aqui.
O aumento do ICMS sobre produtos importados se deve a um acordo firmado entre os estados e o Distrito Federal no ano passado, que visou elevar a alíquota para remessas internacionais de até US$ 3 mil. A intenção é promover a competitividade entre produtos nacionais e importados, incentivando o consumo de bens produzidos no Brasil e fortalecendo o setor produtivo interno.
Enquanto dez estados optarão por aplicar a alíquota de 20%, Mato Grosso do Sul se destaca ao manter a taxa de 17%, permitindo que as importações realizadas sob o Regime de Tributação Simplificada (RTS), que abrange encomendas internacionais de até US$ 3.000, continuem com a alíquota uniforme de 17%. Isso se aplica independentemente de a compra ser feita em sites certificados pela Receita Federal.
Além do ICMS, os consumidores que realizarem compras internacionais através de e-commerces de Remessa Conforme também estarão sujeitos ao Imposto de Importação, a conhecida “taxa da blusinha”. Para produtos com valor aduaneiro de até US$ 50, a alíquota é de 20%, enquanto para valores superiores a isso, a alíquota sobe para 60%. Portanto, embora em dez estados o ICMS aumente para 20%, em Mato Grosso do Sul a alíquota de 17% se manterá, proporcionando uma vantagem aos consumidores locais.
