A comunidade indígena da Aldeia Alves de Barros, localizada no município de Porto Murtinho, recebe no próximo dia 26 de julho com a sétima edição do programa “MS Em Ação – Segurança e Cidadania”, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a Secretaria de Estado de Cidadania (SEC) e mais de 40 instituições pública e privada.
A ação será realizada das 8h às 17h, na Escola Estadual Alves de Barros, e visa atender cerca de 1.500 indígenas que vivem na região e que compreende, além da sede da aldeia, outras cinco comunidades: Campina, Córrego do Ouro, São João, Barro Preto e Tomázia.
Durante todo o dia, serão oferecidos serviços essenciais à cidadania, como a emissão de documentos pessoais, incluindo RG, CPF, Carteira de Trabalho, segunda via de certidão de nascimento, certidão de residência, declaração de atividade rural e título de eleitor.
Haverá também atendimentos de saúde com foco na prevenção e nos cuidados básicos, como imunização, testes rápidos para Hepatite B e C, Sífilis e HIV, aferição de pressão arterial, atendimento odontológico e apoio médico com suporte da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Coordenadoria-Geral de Polícia Cientifica.
A população indígena contará ainda com os serviços da Justiça Itinerante, que oferecerá atendimentos como reconhecimento de união estável, conversão de união estável em casamento e ações cíveis envolvendo valores de até 40 salários mínimos, como cobranças, pedidos de indenização e casos de acidentes de trânsito.
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A programação inclui também palestras e capacitações em diversas áreas. O SENAI ministrará curso de reparos elétricos; a DEAM e o Promuse/PMMS farão palestras e orientações sobre violência doméstica; o Corpo de Bombeiros apresentará palestra sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA); a Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude levará o programa Inspira Jovem; e a Subsecretaria de Políticas para Mulheres divulgará a campanha “Todas Diferentes – Todas Importantes”.
A Polícia Militar também participará com as palestras do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
MS Em Ação – Segurança e Cidadania
Promovido pela Sejusp-MS, em parceria com a SEC-MS, o MS Em Ação é um programa do Governo do Estado que reúne uma série de serviços públicos voltados à promoção do bem-estar e da cidadania em comunidades de difícil acesso.
A iniciativa tem como objetivos principais levar atendimento essencial à população, valorizar o patrimônio cultural e territorial das comunidades tradicionais, e fortalecer a presença do Estado por meio de políticas públicas que garantam direitos, promovam a igualdade e contribuam para a justiça social.
“O MS Em Ação tem se consolidado, a cada edição, como um importante instrumento de promoção da segurança e da cidadania, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas que vivem em regiões distantes dos centros urbanos. Nossa expectativa é seguir levando o Governo do Estado cada vez mais perto de quem mais precisa, por meio de parcerias fundamentais que tornam esse evento possível e eficaz”, destacou o secretário-executivo de Segurança Pública, Wagner Ferreira da Silva, que coordena o programa.
A realização do MS Em Ação conta com o envolvimento de uma ampla rede de instituições públicas e sociais, entre elas: Prefeituras de Porto Murtinho e Bodoquena, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenadoria-Geral de Perícias, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça de MS (TJMS), Ministério Público de MS (MPMS), SENAI, SESAI, FUNAI, Receita Federal, INSS, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundação de Cultura, Funtrab e Fundesporte.
