Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, Mato Grosso do Sul realiza a VIII Semana Estadual de Direitos Humanos, evento que visa promover discussões e reflexões sobre temas cruciais para a redução de desigualdades sociais e a garantia de direitos. A programação, organizada pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, inclui debates, homenagens e um ciclo de formação destinado a conselheiros tutelares municipais.
No dia 28 de novembro, às 14h, ocorre a abertura oficial no auditório da OAB/MS, na Capital, com o tema “Os desafios para a Promoção da Igualdade Racial”. A cerimônia faz referência à Lei 5521/2020, que instituiu a Semana Estadual de Direitos Humanos, e contará com uma homenagem a personalidades físicas e jurídicas que se destacaram na defesa dos direitos humanos no estado, com indicações feitas por conselhos estaduais, como o Conselho da Pessoa Idosa e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As palestras do primeiro dia ficam a cargo da professora Bartolina Ramalho Catanante, presidente do Grupo Trabalho e Estudos Zumbi (TEZ); Maria Clara de Morais Porfírio, defensora pública de MS e Douglas Silva Teixeira, coordenador adjunto do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Estado.
Na sexta-feira (29), a programação segue com o Ciclo Estadual de Debates para Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, evento realizado on-line, das 14h às 15h30, com transmissão pelas redes sociais da Sead. O Ciclo abordará o uso do Sipia (Sistema de Informação para Infância e Adolescência) como ferramenta de trabalho e fonte de dados para formulação de políticas públicas. O objetivo é capacitar conselheiros tutelares e outros profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, discutindo desafios atuais e novas metodologias para atender às demandas emergentes.
Palestrantes no segundo dia do evento: Clayse Moreira e Silva, da Coordenação Nacional de Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, e Fabricio Souto Guimarães, coordenador Técnico Estadual do Sipia na Paraíba.
Finalizando a VIII Semana Estadual de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul, o Migra-Ação Integração acontece no Arena do Horto Florestal, na Capital, no sábado (30), a partir das 8h. Promovida pelo Cerma/MS (Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas) e pela Superintendência da Política de Direitos Humanos da Sead, a ação do dia oferecerá serviços gratuitos tanto na área jurídica quanto na social e da saúde.
São parceiros para a realização da Semana a Secretaria de Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Educação; Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura; Procon/MS; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; OAB/MS; Receita Federal; Superintendência da Política Federal de MS; UFMS; Cátedra Sérgio Vieira de Mello/UFGD; UEMS; Instituto Federal de MS; Fundação de Trabalho de MS; Sesau; Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos; Coordenadoria de Tecnologia e Informática da Sejusp; Instituto de Identificação de MS; Cassems; Sanesul; Solurb; Cerma; Fort Atacadista; Paróquia Cristo Redentor; Clínica MS Visão; Projeto Social Mãos do Bem; Tia Dri Recreação; O Cantinho da Família; Grafibrand; Sabor Venezuelano; Delícias da Mirtha Comida Artesanal; The Chicha Paladar e Mileibi Araceli.
Com temas que vão desde a igualdade racial até o fortalecimento de políticas para crianças e adolescentes, a Semana Estadual de Direitos Humanos reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
