Justiça reconhece crime em contexto de violência doméstica e determina indenização à família da vítima
Um homem de 49 anos foi condenado a 27 anos, 9 meses e 23 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato da própria esposa, de 48 anos, em Dourados. O crime ocorreu há cerca de um ano e meio e foi classificado como feminicídio.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (7), após o Conselho de Sentença reconhecer que o réu agiu com intenção de matar e que o crime aconteceu em contexto de violência doméstica, motivado por ciúmes e comportamento possessivo.
Além da pena de 25 anos pelo feminicídio, ele também foi condenado a dois anos, nove meses e 23 dias por efetuar disparos de arma de fogo em via pública durante a fuga. A Justiça determinou o início imediato do cumprimento da pena, levando em consideração o histórico criminal do condenado, que já possuía diversas passagens anteriores.
Na sentença, também foi fixado o pagamento mínimo de R$ 20 mil por danos morais aos familiares da vítima. Valores apreendidos com o réu deverão ser utilizados para abater essa indenização.
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A defesa tentou sustentar que o disparo teria sido acidental, além de pedir a desclassificação do crime para homicídio culposo e a absolvição pelo tiro efetuado durante a fuga. No entanto, os argumentos foram rejeitados.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu após uma discussão entre o casal. Em meio ao desentendimento, o homem teria sacado a arma e atirado na cabeça da esposa, que morreu ainda no local.
Na manhã seguinte, durante a tentativa de escapar, ele foi localizado por investigadores. Ao ser abordado, houve novos disparos e ele tentou fugir dirigindo uma caminhonete, chegando a colocar em risco a vida de uma policial e de uma criança nas proximidades de uma escola.
Após abandonar o veículo, o homem foi encontrado pouco tempo depois e acabou se entregando.
Testemunhas relataram que, após o crime, ele passou a noite consumindo drogas na companhia de outras pessoas. No veículo utilizado na fuga, foram encontrados entorpecentes, munições e dinheiro.
O histórico do condenado também pesou na decisão judicial. Ele já acumulava diversas ocorrências, incluindo casos de ameaça, violência doméstica, tráfico de drogas e outras investigações. Relatos apontam ainda que a vítima vivia sob constantes situações de controle e abuso dentro do relacionamento.
