MPMS apura funcionamento sem licença e ocupação de área protegida com estruturas instaladas próximas ao rio
Um balneário localizado às margens do Rio Caracol, em Bela Vista, passou a ser investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por suspeita de irregularidades ambientais. A apuração busca esclarecer se o local funciona sem autorização e se houve ocupação indevida de uma área de preservação permanente (APP).
O inquérito civil foi aberto após uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental (PMA), que identificou o funcionamento de um espaço de uso público sem licença ambiental. Durante a vistoria, os policiais encontraram movimentação de pessoas, som automotivo em volume elevado, descarte de resíduos e estruturas instaladas próximas ao rio, como churrasqueiras, bancos e banheiros improvisados.
Segundo a PMA, a atividade pode causar impactos ao meio ambiente por envolver ocupação de área natural, circulação intensa de visitantes e possível interferência nos recursos hídricos. O relatório também aponta riscos de poluição sonora, degradação da vegetação e prejuízos à fauna da região.
Para o Ministério Público, os fatos podem indicar infrações previstas na legislação ambiental, como o uso irregular de área protegida e o funcionamento de uma atividade considerada potencialmente poluidora sem a autorização necessária.
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Agora, o objetivo da investigação é reunir informações técnicas para avaliar a dimensão dos possíveis danos e identificar quem são os responsáveis pela ocupação e pelo funcionamento do espaço.
Entre as primeiras medidas, o MPMS solicitou um estudo ao Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo), que deve analisar a área, apontar possíveis danos ambientais, delimitar locais afetados e auxiliar na definição das próximas providências.
