Condenado a 3 anos e 6 meses em regime fechado, ele também terá de pagar R$ 5 mil por danos morais à vítima
Um homem de 36 anos foi preso nesta sexta-feira (28), em Campo Grande, após a Justiça determinar o cumprimento da pena por uma agressão contra a então companheira, de 35 anos, em um caso de violência doméstica ocorrido em abril de 2024.
A prisão foi realizada pela equipe de Capturas da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), após a condenação do homem pelo crime de lesão corporal contra a mulher em contexto de violência doméstica e familiar. A pena é de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Segundo o processo, a agressão aconteceu no dia 14 de abril de 2024, no Jardim Aeroporto. Na época, o casal estava junto havia cerca de dez anos e tinha quatro filhos. A mulher havia passado por uma cesariana apenas cinco dias antes quando foi agredida com socos.
Ainda conforme os autos, o homem estava embriagado e, durante a ocorrência, teria usado o filho recém-nascido, de apenas cinco dias, para intimidar a vítima e os policiais. Ele teria jogado o bebê para cima e ameaçado arremessá-lo contra a parede. Também teria ameaçado matar a criança caso os policiais entrassem na residência.
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O caso foi investigado pela 1ª DEAM e levado à Justiça pelo Ministério Público. O homem foi condenado em primeira instância, mas a defesa recorreu da decisão. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação por unanimidade.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à vítima, valor que ainda deverá ser atualizado com correção monetária e juros.
Com o trânsito em julgado da condenação, a 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher expediu o mandado de prisão. O condenado foi localizado e preso na manhã desta sexta-feira (28) e deverá cumprir a pena em regime fechado.
