O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura nesta terça-feira (17), às 18h, uma escultura do Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede da Corte. A cerimônia ocorre três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A instalação foi solicitada pelo Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras) e é conduzida pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do Supremo. O Oxê é representado por um machado de duas lâminas, associado a Xangô, orixá da lei e da Justiça nas religiões de matriz africana. O símbolo representa a igualdade no julgamento, sem favorecimento de nenhuma das partes.
O pedido foi feito pelo Idafro em fevereiro de 2025, após o STF decidir que a presença de símbolos religiosos em órgãos e prédios públicos é compatível com a laicidade do Estado. Em novembro de 2024, a Corte julgou um recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada desses símbolos por considerar que eles poderiam violar a neutralidade estatal.
Por unanimidade, os ministros entenderam que a exposição de símbolos religiosos, por si só, não fere a neutralidade do Estado nem a liberdade de crença. A decisão também levou em conta a participação das religiões na formação histórica e cultural do país. No plenário do STF, por exemplo, há um crucifixo instalado atrás da cadeira da Presidência.
Pedido representa reconhecimento das tradições afro-brasileiras
Para o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, a instalação da escultura representa o reconhecimento das tradições religiosas afro-brasileiras.
“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, afirmou.
Segundo Hédio, a presença do Oxê também demonstra o compromisso da Corte com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade.
O presidente do Cedra (Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais), Hélio dos Santos, avaliou que a iniciativa contribui para reconhecer a diversidade racial e religiosa no Judiciário.
“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”, declarou.
Hélio também relacionou a inauguração à decisão do STF que, em dezembro de 2025, reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de violações a preceitos fundamentais.
Em nota, o Supremo afirmou que a instalação da escultura faz parte das iniciativas de reconhecimento das religiões de matriz africana. “A instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.”




