O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sérgio Fernandes Martins está entre os desembargadores que foram alvo na manhã desta quinta-feira (24) em Campo Grande (MS). Também está na lista Vladimir Abreu da Silva; Alexandre Aguiar Bastos; Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues. Além disso há um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Eles foram afastados em decorrência de uma investigação que investiga corrupção e venda de sentenças.
Os afastamentos foram decididos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, a realizar 44 mandados de busca relacionados a esses desembargadores, outros servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.
Além disso, um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça também estão sob investigação.
As operações estão sendo realizadas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Os cinco magistrados deverão usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as instalações de órgãos públicos, assim como de se comunicarem com outras pessoas envolvidas na investigação.
De acordo com as apurações, os crimes atribuídos ao grupo incluem lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.
Essa operação é o resultado de três anos de investigações conduzidas pela Polícia Federal e recebeu o nome de “Ultima Ratio”, um princípio do Direito que estabelece que a Justiça é o último recurso do Poder Público para combater a criminalidade.
