Após um incidente recente envolvendo o produtor Luiz Calainho, expulso de um voo por fumar no banheiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) intensificou a discussão sobre a punição de passageiros indisciplinados. O caso chamou a atenção para um problema crescente na aviação e levou a ANAC a promover uma Consulta Pública, encerrada em 14 de agosto, com o objetivo de revisar as regras atuais.
O novo texto proposto pela ANAC prevê punições mais severas para quem desrespeitar as normas a bordo, incluindo multas e a proibição de voar por até 12 meses. Passageiros reincidentes poderão ter seus nomes inseridos em uma “no flight list”, que será compartilhada entre todas as companhias aéreas.
Rafael Coelho Fernandes, advogado especializado em Direito Aeronáutico, alerta que os comportamentos indesejados, embora representem uma minoria, geralmente estão associados ao consumo de álcool ou à agressividade. Ele critica as regras atuais, que considera brandas, permitindo que passageiros indisciplinados tenham mais chances de repetir suas ações sem consequências significativas. “Atualmente, a sanção se limita a impedir o embarque, o que não é suficiente para coibir esses comportamentos”, afirma.
A nova regulamentação visa garantir a segurança e o bem-estar de todos a bordo, definindo indisciplina como qualquer ato que comprometa a segurança, a ordem ou a dignidade das pessoas. Entre as infrações graves estão fumar a bordo e agressão verbal, enquanto atos de violência física ou tentativas de acesso não autorizado à cabine de comando são considerados gravíssimos.
As companhias aéreas terão a responsabilidade de aplicar as sanções e reportar os casos de indisciplina à ANAC, e aquelas que falharem em fazê-lo também estarão sujeitas a multas. Fernandes acredita que a implementação de punições mais rigorosas é uma medida positiva para o setor, embora as empresas precisem de um tempo para se adaptar às novas regras.
Além disso, a ANAC assegurará que os passageiros tenham direito à ampla defesa, especialmente aqueles incluídos na no flight list. O advogado sugere que as companhias informem claramente os passageiros sobre as consequências de comportamentos inadequados e documentem todos os fatos antes de aplicar sanções.
Com essas mudanças, a ANAC busca criar um ambiente de viagem mais seguro e agradável para todos os passageiros.
