Apos enfrentar uma onda de protestos, a prefeita Adriane Lopes (PP) enviou uma nova proposta de reforma administrativa, sugerindo a criação de três secretarias executivas dentro da Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais), voltadas para Cultura, Juventude e Mulheres.
A preocupação em contemplar a juventude foi tão “forte”, que o segmento foi contemplado duas vezes na nova estrutura da administração direta. Primeiro no item I-C com a “Secretaria Executiva da Juventude” subordinada a Secretaria de Governo e Relações Institucionais e ainda no item XIII , dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude.
O presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges (PSB), pontuou que a proposta foi apresentada após a submissão de um projeto de lei que visa reduzir os gastos da Prefeitura Municipal em 30%, protocolado na semana passada.
Após os protestos de hoje (10) em que a Câmara chegou a ficar sem ene tia, proposta será votada em uma sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira (11).
“Hoje, íamos analisar o projeto com algumas alterações em relação ao original. Houve reivindicações sobre a criação de secretarias para a Juventude, Cultura e Mulheres, além de preocupações com a educação em relação à Cultura. Já discutimos esses pontos e o novo projeto de lei, que chegou esta manhã, já incorpora essas mudanças”, explicou.
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Outra alteração prevista na reforma administrativa envolve a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), que deverá perder algumas atribuições, com uma fusão proposta com a Sidagro (Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio), que deve virar uma super secretaria e ter o comando de Ademar Silva Júnior, indicado por Tereza Cristina (PP).
“A prefeita pretende reestruturar algumas competências. Ela quer transferir determinadas funções da Semadur para a Planurb e para a Secretaria de Receitas. Por exemplo, a arrecadação do IPTU ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Receita. Essa parte administrativa não permite emendas, pois qualquer alteração poderia ser vetada, comprometendo toda a reforma”, afirmou Carlão explicando o projeto.
Com isso, a proposta inclui mudanças no cadastro imobiliário, fiscalização e planejamento, que serão redistribuídos para resolver problemas antigos. Carlão anunciou uma emenda para proteger os servidores concursados, garantindo que o plano de cargos não seja afetado.
“Em relação às atribuições, essa é uma decisão da prefeita. As secretarias executivas de Cultura, Juventude e Mulheres serão subordinadas à Segov, e a Cultura terá um papel importante até a criação de uma fundação”, comentou Carlão sobre as mudanças.
