Resolução da Agência Nacional da Pessoa com Deficiência (Andis) da Argentina, publicada nesta quinta-feira (27), causou revolta entre entidades e famílias de pessoas com deficiência intelectual por ter classificado essas pessoas pelos termos “imbecil”, “idiota” e “débil mental” de acordo com o grau da incapacidade cognitiva.
Após a repercussão negativa, a entidade que cuida do tema, sob a gestão do governo de Javier Milei, afirmou que a resolução publicada no Diário Oficial do país foi um erro derivado do uso de conceitos obsoletos e que a resolução será refeita.
Notícias relacionadas:Vaticano cancela audiências de sábado do papa; estado continua estável.Entenda guerra da Colômbia que expulsou 52 mil e reduz chance de paz.Trump retira autorização para petroleira dos EUA atuar na Venezuela.“Os regulamentos incluíam um anexo contendo termos que historicamente foram usados na medicina psiquiátrica para descrever graus profundos de déficit intelectual, mas que agora foram descontinuados”, informou a Andis.
A resolução publicada descrevia os critérios para classificação do grau de deficiência intelectual para a concessão de benefícios para pessoas com incapacidade para o trabalho.
Segundo a norma, ainda em vigor, o “idiota” é aquele que “não lê, nem escreve, não conhece o dinheiro”, além de “não atender suas necessidades básicas, não conseguir subsistir sozinho”. Já o “imbecil” seria aquele que “atende suas necessidades elementares, podem realizar tarefas rudimentares”.
O documento classifica ainda o “débil mental” como leve, moderado e profundo, sendo o profundo aquele que “somente assina, tem vocabulário simples, não maneja dinheiro, pode realizar tarefas rudimentares”.
Por meio de nota, a Associação Síndrome de Down da Argentina (Asdra) repudiou a mudança na classificação realizada pelo governo. Para a entidade, a classificação é discriminatória e estigmatizante contra as pessoas com deficiência intelectual.
“Essas expressões, além de inaceitáveis do ponto de vista ético e de direitos humanos, reforçam preconceitos e concepções arcaicas que violam a dignidade das pessoas com deficiência intelectual. Essas são expressões introduzidas em 1912 e substituídas há mais de 70 anos”, destacou a associação argentina.
