Campo Grande avançou na articulação institucional para o desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio (CBC) com a assinatura de dois Termos de Cooperação Técnica entre o Município e instituições estratégicas: a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
Os acordos foram formalizados nesta quarta-feira (4), durante o Fórum Campo Grande na Rota Certa, realizado no Teatro do Paço Municipal, com interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades).
As parcerias têm como objetivo ampliar a colaboração entre as instituições, desenvolver estudos e projetos e preparar a Capital para aproveitar as oportunidades econômicas, logísticas e comerciais relacionadas ao corredor internacional, que conecta Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, com acesso aos portos do Oceano Pacífico.
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, destacou que a articulação entre o poder público, as entidades representativas e o setor produtivo é fundamental para preparar a cidade para esse novo cenário de integração internacional.
“Campo Grande está se preparando para ocupar um papel estratégico no desenvolvimento do Corredor Bioceânico. Essas parcerias fortalecem o diálogo entre as instituições, ampliam nossa capacidade de planejamento e criam condições para que a Capital aproveite as oportunidades que surgirão com essa integração internacional. Estamos trabalhando para que esse novo cenário se traduza em desenvolvimento econômico, geração de empregos e mais oportunidades para a nossa população”, afirmou.
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O Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura de Campo Grande e a Agems, com interveniência da Semades, foi assinado pelo diretor-presidente da agência, Carlos Alberto de Assis. A cooperação prevê o compartilhamento de estudos técnicos, dados tecnológicos e regulatórios, com o objetivo de integrar conhecimentos e ações institucionais para contribuir com o posicionamento da Capital como centro estratégico do Corredor Bioceânico.
Durante a assinatura, Carlos Alberto destacou a importância da união entre as instituições e colocou a agência à disposição do Município para colaborar com a estruturação da rota.
“Estamos aqui para contribuir com o desenvolvimento da Rota Bioceânica. A Agems possui convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e está habilitada a fiscalizar o transporte interestadual e internacional de passageiros, além do transporte de cargas perigosas que circularão pelo corredor. Queremos ser parceiros nesse processo, porque acreditamos que a cidade e o Estado só têm a crescer quando as instituições trabalham juntas, na mesma direção”, declarou.
O segundo Termo de Cooperação Técnica foi firmado entre o Município e a OAB/MS, também com interveniência da Semades, e assinado pela vice-presidente da instituição, Marta do Carmo Taques. A parceria prevê atuação conjunta na elaboração e no desenvolvimento de projetos relacionados ao Corredor Bioceânico e a outras iniciativas econômicas, produtivas e logísticas.
O acordo também estabelece a participação da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica (Cedirb-rila), que contribuirá com estudos e propostas nas áreas de Direito Aduaneiro, Trabalhista, Ambiental, Tributário, de Integração e do Consumidor, entre outras relacionadas à circulação de mercadorias, aos negócios e às relações entre os países.
Marta ressaltou que a integração internacional exige segurança jurídica e participação da advocacia na construção de soluções para os desafios que surgirão com o funcionamento do corredor.
“Integrar povos é muito mais do que abrir estradas. A integração precisa respeitar as pessoas, as comunidades. E a segurança jurídica é o ativo mais valioso de qualquer corredor de integração. A Rota Bioceânica representa novas possibilidades de atuação para os profissionais da advocacia, especialmente nas relações comerciais internacionais, no direito aduaneiro e nas questões trabalhistas e tributárias”, afirmou.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Ademar Silva Junior, também destacou a importância das parcerias para a construção de uma agenda integrada de desenvolvimento.
“Campo Grande precisa estar preparada para aproveitar as oportunidades que esse corredor vai proporcionar, e isso exige planejamento, cooperação entre as instituições e participação dos diferentes setores. Nosso papel é justamente articular essas iniciativas para que a Capital esteja preparada para esse novo cenário de integração econômica e logística”, pontuou.
Integração, identidade e oportunidades econômicas
A programação do fórum também contou com apresentações técnicas sobre os desafios e as oportunidades relacionados à implantação e ao desenvolvimento do Corredor Bioceânico.
A diretora-superintendente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio MS (IPF MS), Nilde Brum, apresentou o tema “Identidade Visual e Sinalização: Impacto Logístico e Econômico do Corredor”. A exposição abordou a importância da comunicação visual e da sinalização para a integração dos territórios e o desenvolvimento da infraestrutura logística.
Nilde destacou a participação do Sistema Comércio MS nas discussões sobre a Rota Bioceânica, em articulação com o Governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande.
“Além do setor de serviços, o comércio terá participação significativa nas oportunidades que surgirão com a integração regional. Campo Grande é um importante ponto de partida desse processo, considerando sua posição estratégica e seu potencial de desenvolvimento econômico. Claro que temos todo um Estado para ser preparado e explorado, mas Campo Grande é, sem dúvida nenhuma, um grande centro nesse processo de desenvolvimento”, afirmou.
Na sequência, a coordenadora do Projeto de Integração do Corredor Bioceânico na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Danniele Paiva, apresentou o tema “Integração Subnacional, Governança e Planejamento Estratégico do Corredor Bioceânico de Capricórnio”.
A apresentação destacou a importância da articulação entre governos, instituições e setor privado para preparar municípios e empresas para as oportunidades proporcionadas pela nova rota comercial.
Danniele ressaltou que a estruturação da governança e a capacitação dos diferentes setores são fundamentais para ampliar a participação dos empreendedores no comércio internacional.
Entre os benefícios esperados estão a ampliação dos mercados consumidores, a redução dos custos logísticos e a diversificação das relações comerciais, inclusive dentro da própria América do Sul.
“É importante trabalhar essa ambiência para oportunizar o comércio por meio do corredor. Precisamos estruturar a governança, preparar os setores e capacitar as pessoas para que tenham condições de se envolver com as empresas dos outros países, criando condições para que empresas e municípios estabeleçam conexões com os demais territórios que integram o corredor”, concluiu.
