Ação ocorre até 1º de fevereiro e orienta alunos, instrutores e CFCs
O Detran-MS, por meio da Gerência Especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário (GPAV), realiza entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro uma fiscalização educativa voltada a veículos, instrutores e alunos que participam do processo de primeira habilitação.
Durante a ação, serão conferidos documentos do veículo (CRLV), equipamentos obrigatórios, CNH e credencial do instrutor, além da Licença de Aprendizagem (LADV) do aluno.
Os veículos de aprendizagem devem estar regularizados e identificados. No caso de veículos particulares usados eventualmente, será exigida faixa branca removível de 20 cm, com a inscrição “AUTOESCOLA” em preto, afixada na lateral da carroceria.
Os instrutores precisam estar devidamente credenciados, com certidão negativa de antecedentes criminais, e devem portar toda a documentação durante as aulas, sendo responsáveis pelo cumprimento das normas de trânsito.
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Já os alunos devem portar documento com foto e a LADV. O Detran-MS alerta que é proibido entregar o veículo a pessoas não habilitadas, prática que configura crime de trânsito conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
