O número de mulheres vítimas de feminicídio aumentou 8% no estado do Rio de Janeiro em 2024. Foram 107 vítimas, contra 99 registradas em 2023.
Esse é o segundo maior patamar desde 2016, quando este crime passou a ser contabilizado nas estatísticas feitas pelo Instituto de Segurança Pública.
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O termo feminicídio designa o assassinato de mulheres como crime de ódio ou em contexto de desigualdade de gênero, como violência doméstica, por exemplo.
Em 2015, isso se tornou uma qualificação, o que agrava a pena por homicídio. No ano passado, o feminicídio foi transformado em um crime autônomo, que não agrava a pena.
O mesmo panorama mostra que o assassinato de mulheres em razão do seu gênero cresceu mesmo com a diminuição de 26,3% dos homicídios dolosos com vítimas femininas, o que inclui também aqueles em que o sexismo não foi um fator determinante.
Em 2024, foram 140 registros – o que significa que 76% dessas mulheres foram vítimas de feminicídio. Já em 2023, o estado do Rio teve 190 homicídios dolosos em geral praticados contra mulheres, incluindo 99 feminicídios, ou seja 52% do total.
Além disso, as delegacias do estado receberam 370 denúncias de tentativa de feminicídio em 2024, um recorde na série histórica, que é 20% maior do que os 308 registros feitos em 2023.
O Rio de Janeiro conta com 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, e em 2024, somente nessas unidades foram feitos mais de 36 mil registros de ocorrência, sendo 22.710 relacionados a medidas protetivas.
A denúncias de estupro feita por mulheres e meninas também bateram o recorde histórico em 2024, passando de 5 mil, cerca de 300 a mais do que em 2023.
Já os casos de importunação sexual – que é o termo correto para a prática mais conhecida como assédio, quando alguém pratica atos libidinosos sem o consentimento da outra pessoa – foram 2441, outro recorde.
Denúncia e ajuda
Além de denunciar qualquer tipo de violência diretamente nas delegacias, as vítimas também podem acionar a Polícia Militar, caso ainda estejam sofrendo a violência ou em perigo iminente.
No Rio de Janeiro, as vítimas de violência doméstica também são atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha, que tem como principal função garantir que as medidas protetivas sejam cumpridas e encaminhar as mulheres para a rede de proteção. Em cinco anos, mais de 91 mil mulheres foram assistidas em cerca de 343 mil atendimentos.
As mulheres também podem baixar o aplicativo Rede Mulher, disponível para todos os aparelhos de celular. Ele oferece informações sobre os serviços de proteção à mulher disponíveis no estado e também permite que a vítima peça socorro a amigos e familiares de forma rápida e fácil, e acione a Polícia Militar, com apenas alguns cliques.
