A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a permanecer na Terra Indígena (TI) Sararé, em Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por mais 90 dias. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).
De acordo com a Funai, a presença dos agentes na região viabiliza a realização da Operação Sararé, com ações de fiscalização e de segurança, por meio da integração com os órgãos indigenistas, polícia ambiental e as forças de segurança e judiciária.
Notícias relacionadas:Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró.MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado.A medida foi tomada em 2022, por força de decisão judicial motivada por ação civil movida pelo Ministério Público Federal. Segundo o processo, na época, a região concentrava a atividade de cerca de 5 mil garimpeiros que atuavam na extração ilegal de ouro.
Localizada nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda, o território, que possui 67.420 hectares, é homologado desde 1985. De acordo com a Funai, a exploração mineral na região é antiga, o que torna a TI alvo de atividades do garimpo ilegal desde a década de 1990.
Além da fiscalização direta, a Funai mantém um Centro de Monitoramento Remoto, que visualiza os territórios indígenas por imagens de satélites, pelo qual pôde observar um crescimento da exploração irregular em 2023.
Na ocasião, a instituição recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas a atuação do Comitê Interministerial de Desintrusão. De acordo com o órgão, a região já vem recebendo ações para retirada de garimpeiros das terras desde o ano passado.
Estado do Pará
A Força Nacional também permanecerá atuando nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no nordeste do estado do Pará. A medida que autoriza a prorrogação da atuação dos agentes por 60 dias, também está publicada no Diário Oficial da União.
A região também enfrenta episódios violentos envolvendo a Terra Indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares; as comunidades quilombolas Alto Acará e Nova Betel; além do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que vive em uma terra ainda sem demarcação. As comunidades apontam a empresa Brasil Biofuels (BBF), produtora de óleo de palma, que atua na região, como a responsável pelos conflitos.
De acordo com a portaria, a permanência da Força Nacional foi solicitada pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
