20:31 segunda-feira, 30 junho 2025
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result

Slide Slide Slide

Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação do mandato

Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação do mandato

A Onça by A Onça
18:54 terça-feira, 22 abril 2025
in Brasil
A A

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra aprovação do processo de cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética.

No recurso, o parlamentar pede a anulação do parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e que seja declarada a suspeição do relator, por ter agido com parcialidade, conforme o deputado.

Notícias relacionadas:Glauber Braga encerra greve de fome após acordo com Hugo Motta.Conselho de Ética aprova cassação do mandato de Glauber Braga.”O recorrente, portanto, não pretende a reavaliação do mérito, mas que, a partir dos fatos, provas e circunstâncias, se restabeleça a ordem constitucional e regimental, por exemplo declarando inexistência de justa causa, de aptidão da inicial (inépcia), da desproporcionalidade ou não razoabilidade da pena de cassação de mandato, ou de que pelos fatos acontecidos não é possível penalização pela cassação”, diz o recurso, assinado por Braga e seus advogados.

Braga alega que houve cerceamento de defesa, que sofre perseguição política e que a pena de cassação do mandato é desproporcional, já que o regimento da Casa prevê punição de censura verbal ou escrita para casos de quebra do decoro parlamentar. 

Segundo o documento, “a perseguição política se mostrou a cada ato excepcionalmente célere do Conselho, a cada pedido negado à defesa e à cada postura dos julgadores, cada vez mais evidentes”.

Você podequerer ler

Atleta Wanda dos Santos morre aos 93 anos em São Paulo

Atleta Wanda dos Santos morre aos 93 anos em São Paulo

30 de junho de 2025
São Paulo: furtos crescem; homicídios caem para menor patamar em maio

São Paulo: furtos crescem; homicídios caem para menor patamar em maio

30 de junho de 2025
Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

30 de junho de 2025
Bia Haddad e João Fonseca estreiam bem e vão a 2ª rodada de Wimbledon

Bia Haddad e João Fonseca estreiam bem e vão a 2ª rodada de Wimbledon

30 de junho de 2025

“Passando por membros do Conselho de Ética que têm Glauber como um inimigo à ser abatido e por um relator política, pessoal e psicologicamente envolvido no caso, que prejulgou e não considerou nenhuma das provas do representado, tudo culminou em uma penalização absolutamente desproporcional, seja pelos fatos processados – que confirmam uma reação a atos reiterados de perseguição insistente (stalking) -, seja pelo histórico de pareceres do Conselho de Ética ou de cassações ou não cassações pela Câmara dos Deputados”, argumenta.

CCJ

Se a CCJ acatar algum dos pontos do recurso de Braga, o trecho questionado terá de ser reanalisado pelo Conselho de Ética. 

Caso a comissão rejeite o recurso, o parecer aprovado pelo Conselho segue para Mesa Diretora da Câmara. 

Entenda o caso

No último dia 9, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou o parecer de Magalhães pela cassação do mandato de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar. 

Glauber Braga é acusado pelo partido Novo de ter expulsado da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. A cena foi filmada. Costenaro participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta que regulamenta a profissão (PL 12/24).

Braga afirmou que reagiu às provocações do integrante do MBL, que tem, segundo ele, um histórico de provocações em sequência.

Após a aprovação, o deputado fez greve de fome que durou nove dias, encerrada após acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos- PB), que prevê que o processo de cassação não será analisado neste primeiro semestre

* Com informações da Agência Câmara

Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: Agencia BrasilBrasilNotícias

Leia também

Atleta Wanda dos Santos morre aos 93 anos em São Paulo

Atleta Wanda dos Santos morre aos 93 anos em São Paulo

by A Onça
30 de junho de 2025

A atleta olímpica Wanda dos Santos morreu nesta segunda-feira (30) na capital paulista. A informação foi confirmada pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). Wanda, que esteve em Helsinque em 1952, e em Roma, em1960, foi uma das primeiras atletas negras a...

São Paulo: furtos crescem; homicídios caem para menor patamar em maio

São Paulo: furtos crescem; homicídios caem para menor patamar em maio

by A Onça
30 de junho de 2025

No mês de maio, o estado de São Paulo apresentou aumento nos registros de furtos, mas queda nos indicadores relativos a homicídios dolosos (ou intencionais), estupros, roubos e latrocínios (roubos seguidos de morte). Os dados divulgados nesta segunda-feira (30) pela...

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

by A Onça
30 de junho de 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente o pedido de nova autópsia feito à Justiça pela família da brasileira Juliana Marins, jovem que morreu em um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia....

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade