A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (23), para manter a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado realiza o julgamento dos recursos protocolados pela defesa dos condenados. O julgamento virtual começou na sexta-feira (13) e será finalizado nesta terça-feira (24).
Notícias relacionadas:STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1.PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro.STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte.No núcleo, há militares que faziam parte do grupamento de forças especiais do Exército, identificados como “kids pretos”.
Até o momento, Alexandre de Moraes, relator, e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram para manter as condenações, que foram definidas em novembro do ano passado. Falta o voto de Cármen Lúcia.
As condenações ocorreram pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. O grupo também disseminou notícias falsas sobre as eleições, fez pressão junto ao alto comando das Forças Armadas para aderirem ao golpe.
Confira as penas dos réus
Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel: 24 anos de prisão;
Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
Wladimir Matos Soares – policial federal: 21 anos de prisão;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel: 17 anos de prisão;
Bernardo Romão Correa Netto – coronel: 17 anos de prisão;
Fabrício Moreira de Bastos – coronel: 16 anos de prisão.
