Com o objetivo de fortalecer a inclusão e valorizar o protagonismo de pessoas com deficiência no universo cultural, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Cultura (FCMS), lançou o edital de chamamento público nº 02/2025, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28). A iniciativa, que utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), destinará um total de R$ 100 mil para premiar 20 projetos artístico-culturais.
Os projetos selecionados receberão R$ 5.000,00 cada e devem contemplar, de maneira significativa, a participação e o protagonismo de pessoas com deficiência. Podem se inscrever agentes culturais (artistas ou produtores) que se autodeclarem pessoas com deficiência ou que apresentem iniciativas que promovam esse protagonismo, desde que sejam nascidos ou residentes em Mato Grosso do Sul e comprovem atuação cultural no estado por pelo menos dois anos.
Áreas de Inscrição
As propostas devem estar inseridas em uma das seguintes áreas:
Artes Visuais
Artesanato
Audiovisual
Circo
Cultura Popular Tradicional
Cultura Urbana
Dança
Música
Teatro
Literatura
O edital também permite a inscrição de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem constituição jurídica, representados por um responsável legal.
Critérios de Participação
Para se candidatar, o agente cultural deve:
Ter 18 anos ou mais
Residir em Mato Grosso do Sul
Possuir experiência comprovada no setor cultural
Cada proponente pode inscrever apenas um projeto em uma das categorias previstas e só poderá ser contemplado com uma premiação. Grupos ou coletivos sem CNPJ devem formalizar a representação por meio de declaração assinada pelos integrantes.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 9h do dia 30 de janeiro até as 18h do dia 13 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília). O processo de seleção será dividido em etapas, incluindo análise de mérito e habilitação, com previsão de divulgação do resultado final em 5 de maio de 2025. Os termos de premiação cultural serão assinados a partir do dia 6 de maio.
Cronograma do Edital
Publicação e divulgação do edital: 28/01/2025
Período de inscrições: 30/01/2025 a 13/02/2025
Homologação das inscrições: 18/02/2025
Análise da Etapa de Seleção: 19/02/2025 a 07/03/2025
Divulgação do resultado preliminar: 12/03/2025
Período de recursos: 13/03/2025 a 17/03/2025
Resultado final: 05/05/2025
Este edital reforça o compromisso da SED e do CEFPI-MS com a formação de professores indígenas, promovendo a valorização e a educação intercultural no Território Etnoeducacional Povos do Pantanal.
Para esclarecer dúvidas sobre a abertura de vagas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (67) 3349-1228 ou pelo e-mail cefpi@sed.ms.gov.br.
