Atendimento estará disponível apenas para casos urgentes entre 16 e 18 de fevereiro
Durante o Carnaval e na quarta-feira de cinzas, entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão, sem expediente normal. O plantão começou às 19h de sexta-feira (13) e vai até as 12h de quinta-feira (19), quando os serviços retornam à rotina. Os prazos processuais ficam suspensos durante todo o período.
O plantão judiciário atende apenas casos urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, comunicação de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória, prisões preventivas ou temporárias, ações cautelares de busca e apreensão e outras medidas cíveis ou criminais de caráter emergencial.
Equipes de magistrados, analistas e oficiais de Justiça estarão disponíveis no TJMS, no Fórum da capital e nas comarcas do interior, garantindo atendimento à população. Telefones de contato dos plantonistas podem ser consultados no portal do Judiciário, no ícone “Plantão”.
É importante destacar que apenas situações ocorridas durante o período do plantão serão analisadas. Pedidos que poderiam ter sido feitos em dias úteis não serão apreciados nesse regime excepcional.
