Apuração verifica documentação, infraestrutura, questões ambientais e destinação de resíduos no empreendimento
Um loteamento em Paranaíba é alvo de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades na implantação do empreendimento. A investigação verifica desde a aprovação e o registro do loteamento até as condições de infraestrutura e questões relacionadas ao meio ambiente.
A apuração começou depois que informações sobre possíveis problemas no empreendimento chegaram às autoridades. Durante a fase inicial, foram solicitados esclarecimentos à Prefeitura de Paranaíba, ao Cartório de Registro de Imóveis e às empresas responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica e pelos serviços de água e esgoto.
Entre os pontos analisados estão a regularidade do parcelamento do solo, a documentação do empreendimento e a estrutura oferecida aos moradores. A destinação de resíduos sólidos na região também faz parte da investigação.
Documentos analisados durante a apuração mencionam a disponibilização de caçambas para a coleta de resíduos. Também foram registrados relatos de queimadas e de danos causados a esses equipamentos.
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Em julho deste ano, diante da necessidade de aprofundar a análise e reunir mais informações sobre a situação do loteamento, a investigação preliminar foi transformada em inquérito civil.
Até o momento, não há conclusão definitiva de que tenham ocorrido irregularidades. O objetivo da apuração é justamente reunir documentos e informações para esclarecer a situação e, caso sejam identificados problemas, definir as medidas necessárias para a regularização do empreendimento e a proteção do meio ambiente e dos moradores.
