O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (27) o repasse de R$ 6,196 milhões para ações de resposta em sete municípios atingidos por desastres naturais em Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul.
As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
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Ao todo, Vera Mendes (PI) receberá R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS), R$ 122.350,00; Passa Sete (RS), R$ 3.221.700,00; Maquiné (RS), R$ 430.000,00; Pescador (MG), R$ 88.697,60; Ubá (MG), R$ 752.842,40; e Matias Barbosa (MG), R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56, conforme as portarias publicadas.
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Segundo o MIDR os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos, que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as demandas apresentadas nos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras.
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
A partir do envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após a aprovação, a liberação dos recursos é formalizada por portaria publicada no Diário Oficial da União.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
