O Governo Federal confirmou que não haverá taxação sobre transações financeiras realizadas via Pix, desmentindo rumores que circulavam nas redes sociais após o anúncio de notificações para transferências mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
O que realmente mudou é que a Receita Federal ampliou o monitoramento das transações financeiras, sem a criação de novas taxas. A nova resolução agora inclui operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento, como bancos digitais, que devem reportar informações sobre transferências que ultrapassam os R$ 5 mil para pessoas físicas.
Importante ressaltar que o governo não identificará para quem foi enviado cada valor. Ao final de cada mês, as instituições financeiras consolidarão o total movimentado pelo cliente e, se ultrapassar os limites estabelecidos, repassarão a informação à Receita, sem especificar os destinatários. Além disso, tanto os valores que entram quanto os créditos acima do limite serão informados.
Essa iniciativa visa combater fraudes fiscais e aumentar a segurança e transparência do sistema financeiro. Vale destacar que essas regras não se aplicam apenas ao Pix; o reporte não individualiza qual modalidade foi utilizada para as transferências.
Os dados coletados no primeiro semestre de 2025 serão divulgados pela Receita em agosto do mesmo ano.
E quanto a possíveis cobranças em transações Pix? Embora sua transferência possa ser taxada, isso depende da instituição financeira e não do Governo. Para pessoas físicas, taxas podem ser aplicadas ao usar canais de atendimento presencial ou ao receber pagamentos por finalidades comerciais. Já para pessoas jurídicas, taxas podem ser cobradas pelo envio e recebimento de recursos via Pix, especialmente em atividades comerciais.
Entre as novidades do Pix para 2025, destaca-se a implementação do Pix por aproximação em fevereiro, permitindo pagamentos com carteiras digitais, e o Pix Automático, previsto para junho, que facilitará débitos periódicos sem necessidade de autenticação a cada transação, tornando o pagamento de contas como a de luz ainda mais simples e prático.
