Iniciativa do MPT cria diretrizes para acolher vítimas, prevenir a violência e ampliar oportunidades de autonomia financeira
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realiza, no dia 20 de agosto, em Campo Grande, o lançamento da Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento é aberto ao público e também será transmitido ao vivo pelo canal da TV MPT no YouTube.
A proposta passa a orientar a atuação do MPT em todo o país e estabelece medidas práticas para enfrentar a violência contra a mulher, especialmente no ambiente de trabalho e nas relações sociais.
Na prática, a política está organizada em quatro frentes principais: o acolhimento de vítimas dentro da instituição, a promoção de ações educativas e de conscientização, o incentivo à inclusão profissional e à autonomia financeira de mulheres em situação de violência e o fortalecimento das ações de prevenção e combate a esse tipo de crime. Entre as medidas previstas está a reserva de vagas em contratos de prestação de serviços, criando oportunidades de emprego e renda para mulheres que precisam recomeçar.
A política leva o nome de Vanessa Ricarte, jornalista e servidora pública que atuava no MPT-MS e foi vítima de feminicídio em fevereiro de 2025. O caso chamou atenção para falhas no sistema de proteção, já que ela havia solicitado medida protetiva horas antes do crime.
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A iniciativa surge justamente para evitar que situações como essa se repitam, fortalecendo a rede de proteção e tornando o atendimento às vítimas mais ágil e eficaz. Além de homenagear Vanessa, a política busca transformar histórias de violência em ações concretas de acolhimento, prevenção e garantia de direitos para outras mulheres.
O lançamento será realizado no dia 20 de agosto de 2026, às 15h, no auditório da sede do MPT-MS, localizado na Rua Doutor Paulo Machado, 120, no bairro Royal Park, em Campo Grande.
