Comunidades da Terra Indígena Pílad Rebuá receberam serviços para negociação de dívidas, esclarecimento de dúvidas e orientação sobre direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor
Representantes do Procon Mato Grosso do Sul e do Procon de Miranda realizaram atendimento presencial nas comunidades indígenas Moreira e Passarinho, localizadas na Terra Indígena Pílad Rebuá, em Miranda. A ação ocorreu na Escola Municipal Indígena Polo Pílad Rebuá, onde foi montada a estrutura para receber os moradores.
Durante o atendimento, a população pôde registrar reclamações, buscar orientação sobre direitos do consumidor, negociar pendências e esclarecer dúvidas relacionadas a serviços essenciais. Entre as principais demandas estão questões envolvendo energia elétrica, telefonia celular, serviços financeiros, carnês e cartões de lojas.
Moradora da comunidade, Cidiane Marcelino de Almeida aproveitou a iniciativa para resolver uma pendência com a concessionária de energia. Segundo ela, a ação facilitou o acesso ao serviço, já que, sem o atendimento na aldeia, seria necessário pagar transporte até a cidade.
A Terra Indígena Pílad Rebuá abriga aproximadamente 3,9 mil pessoas. De acordo com o cacique da Aldeia Moreira, Tarcísio Pereira Vieira, as reclamações mais frequentes envolvem cobranças indevidas e dificuldades na negociação com empresas. Para o cacique da Aldeia Passarinho, Dirceu Marcos Justino, a presença do Procon nas comunidades representa um canal direto para encaminhar demandas às empresas e autoridades competentes.
A coordenadora do Procon de Miranda, Izamara Aparecida Carvalho, explica que a ação conjunta tem como objetivo fortalecer o acesso das comunidades indígenas aos canais formais de atendimento e ampliar a informação sobre direitos nas relações de consumo.
O secretário-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, Antônio José Angelo Motti, reforça que o Programa Procon Inclusivo atua na orientação de povos originários e comunidades quilombolas sobre como agir diante de práticas abusivas, prevenir golpes e exigir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Durante a ação, as lideranças indígenas entregaram um documento solicitando a intermediação dos Procons para viabilizar a doação de 80 padrões de energia elétrica destinados às comunidades. Equipes do programa Mais Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Miranda também participaram do atendimento, ampliando a oferta de serviços públicos no local.
