O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecon) realizou, nesta quarta-feira (12), sua 213ª Reunião Ordinária, com deliberações que reforçam o ambiente favorável a novos investimentos e à consolidação de empreendimentos em Campo Grande. Entre os destaques da pauta estiveram a aprovação de incentivos do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (Prodes) para a implantação de uma indústria de cosméticos e a baixa de cláusula de reversão de empresa com mais de 20 anos de atuação no Polo Empresarial Norte.
A concessão de benefícios do Prodes foi aprovada para a empresa Motirô Dermocosméticos Ltda., que pretende implantar uma unidade industrial voltada à fabricação e comercialização de cosméticos e perfumaria na Capital. O projeto prevê R$ 4,5 milhões em investimento fixo, a geração de 50 novos empregos diretos, além da manutenção de outros 11 postos de trabalho, totalizando 61 empregos. A estimativa de faturamento anual é de R$ 7,2 milhões. Sendo aprovado como incentivo a doação de área de 5 mil metros quadrados.
Para o sócio da Motirô Dermocosméticos, Marcos Aurélio Leite de Brito, a escolha por Campo Grande está relacionada principalmente à localização estratégica da Capital, à disponibilidade de mão de obra e às condições logísticas “Por conta da logística, nós acabamos escolhendo ficar em Campo Grande. A cidade fica centralizada dentro do Estado e, para nós, pensando logisticamente, acaba compensando ficarmos aqui”.
A empresa já mantém operações na Capital, com uma indústria de suplementos e uma unidade de cosméticos. Segundo Marcos, a aprovação do incentivo representa uma oportunidade para que a empresa avance na construção de uma estrutura própria “Hoje são todos pontos alugados e o incentivo nos dá a possibilidade de montar nosso próprio ponto. Com o recurso que nós pagávamos de aluguel, podemos investir em um prédio próprio”.
Além do novo investimento, o Codecon analisou e aprovou a baixa da cláusula de reversão referente à empresa Nutrição Animal MSX Ltda. EPP, instalada no Polo Empresarial Norte e com mais de duas décadas de atuação em Campo Grande.
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A empresa, que atua na fabricação de ração e suplementos para animais, havia assumido originalmente o compromisso de realizar investimentos de R$ 650 mil. Ao longo dos 20 anos de operação, o investimento realizado ultrapassou R$ 2 milhões, consolidando a atividade da empresa no Polo Empresarial Norte.
A decisão do Codecon representa, segundo o assessor jurídico das Associações dos Polos Empresariais Norte e Oeste, Evaldo Mesquita, um avanço importante em termos de segurança jurídica para o empreendimento “A empresa está operando há 20 anos e, desde lá, pleiteou os benefícios. O grande problema era a cláusula de reversão, que não permitia que o empresário tivesse a propriedade efetiva do seu investimento e pudesse ampliar sua produção”.
Com o cumprimento das obrigações assumidas, a baixa da cláusula permite a consolidação da propriedade do imóvel pela empresa. Para Evaldo, a medida reconhece a trajetória construída pelo empreendimento e oferece maior segurança para a continuidade dos negócios “A empresa é sólida, funciona e hoje, com a votação do Codecon, ganhou principalmente segurança jurídica. Ela continua entregando emprego, investimento e impostos arrecadados”.
Ambiente favorável aos negócios
As duas deliberações evidenciam diferentes formas de atuação das políticas municipais de desenvolvimento econômico, de um lado, o incentivo à chegada e expansão de novos investimentos; de outro, a consolidação de empresas que já possuem trajetória de atuação e geração de emprego e renda na Capital.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Ademar Silva Junior, as decisões do Codecon refletem um momento importante para a economia de Campo Grande, marcado pela atração de investimentos, expansão de empresas e fortalecimento do ambiente de negócios “Campo Grande vive um momento econômico importante, e o papel do poder público é criar condições para que quem quer investir possa crescer, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento da cidade. Ao mesmo tempo, também precisamos reconhecer e dar segurança para as empresas que já acreditaram na Capital, investiram aqui e construíram sua trajetória. As decisões de hoje representam justamente esses dois movimentos”.
Durante a reunião, o Conselho também apreciou outros processos administrativos relacionados ao Prodes, além de tomar conhecimento de processos arquivados por falta de manifestação ou documentação e acompanhar a apresentação da situação de empresas beneficiadas pelo programa.
O Codecon é responsável por analisar e deliberar sobre pedidos de incentivos econômicos, além de acompanhar a execução dos compromissos assumidos pelas empresas beneficiadas. As decisões contribuem para estimular novos investimentos, ampliar a geração de empregos, fortalecer empresas já instaladas e promover o desenvolvimento econômico sustentável de Campo Grande.
#PraTodosVerem: As imagens, em destaque e o interior da matéria, mostram a reunião do Codecon.
