Após duas semanas do início da segunda edição de 2023 do programa de renegociação de débitos, conhecido como Refis, a Prefeitura de Campo Grande já realizou 18.826 mil atendimentos, tanto presencialmente quanto por meio dos canais digitais. O programa estará em vigor até 15 de dezembro, oferecendo descontos de até 90% na atualização monetária, juros de mora e multas.
O Refis possibilita que pessoas físicas e jurídicas parcelarem e quitem suas dívidas, com descontos, independentemente de estarem inscritas ou não em dívida ativa, ajuizadas ou não, e com exigibilidade suspensa ou não. Isso inclui a remissão de dívidas de tributos municipais, como IPTU, ITBI e ISS, excluindo multas de trânsito e ambientais.
Desde o início da campanha, 4.041 contribuintes procuraram a CAC – Central de Atendimento ao Cidadão para renegociar seus débitos presencialmente.
A empresária Isabel Costa Franco (60) aproveitou a oportunidade para quitar débitos relacionados à casa dela e conta que obteve um excelente desconto.
“Ah, conseguimos um bom desconto, de mais de 50%, abatendo mais R$ 1.100 na dívida. O Refis é uma ótima iniciativa porque ajuda muito as pessoas. Às vezes a gente tem algum imprevisto, a renda cai bastante, a gente fica com dificuldades, mas a Prefeitura de Campo Grande está de parabéns por abrir essa nova possibilidade que beneficia as pessoas nos momentos que mais necessitam”, frisou.
Irma Aquino Portela (80) é costureira de ofício. Ela também compareceu à Central de Atendimento ao Cidadão e zerou os débitos que tinha referentes a um imóvel residencial. “Quando soube que o Refis tinha voltado, não pensei duas vezes em participar. Eu estava com quase R$ 4 mil em dívidas, foi reduzido para quase R$ 2 mil. É muito bom, é uma oportunidade de a gente poder colocar a vida em dia, né? É muito importante”, reforçou.
O vigilante Severino Marco dos Santos Oliveira (60) tinha 4 parcelas do IPTU em atraso e com o auxílio do Refis, quitou a dívida. “Eu tinha parcelas de 2021 e 2020 ainda em aberto, dava pouco mais de R$ 1.200, como paguei todas de uma vez, ficou em R$ 800. Liquidei a dívida e estou feliz da vida, começarei 2024 com a dívida zerada. É muito importante a gente aproveitar essa ótima oportunidade que a prefeitura está dando, porque fica tudo em dia e o nome da pessoa permanece limpo”, completou.
Parcelamento
Quem optar por quitar à vista terá uma remissão de 90% na atualização monetária, juros de mora e multas; o pagamento parcelado em 6 vezes mensais consecutivas terá remissão de 70%; e para parcelamento em 12 vezes, a remissão será de 40%. O parcelamento em até seis vezes requer parcelas mínimas de R$ 100,00.
Para parcelamentos de sete a 12 meses, as parcelas mensais mínimas são de R$ 500,00. Parcelamentos de 13 a 18 meses têm parcelas mensais mínimas de R$ 1.000,00. Parcelamentos de 19 a 24 meses têm mensais mínimas de R$ 1.250,00. Parcelamentos de 25 a 36 meses têm mensais mínimas de R$ 1.500,00. Parcelamentos de 37 a 48 meses têm parcelas mensais mínimas de R$ 2.000,00, e parcelamentos de 49 a 60 meses têm mensais mínimas de R$ 2.500,00.
Negociação On-line
A fim de oferece mais eficiência e comodidade aos contribuintes, a Prefeitura disponibiliza o serviço “Refis On-line” por meio da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec). Essa alternativa permite a negociação remota de dívidas, economizando tempo, evitando filas e eliminando deslocamentos.
Nos primeiros 10 dias do Refis, 14.785 contribuintes optaram por essa modalidade, proporcionando uma experiência prática e eficaz. Para acessar, basta visitar o Refis On-line via PrefCG (portal de autenticação da prefeitura) para cadastro e consulta de descontos. O atendimento on-line também está disponível via WhatsA
