16:54 quarta-feira, 18 novembro 2026
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
A Onça
No Result
View All Result
Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

A Onça by A Onça
16:48 quarta-feira, 18 novembro 2026
in Brasil
A A

Após dois dias de audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um requerimento para pedir explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a alíquota de referência de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Os parlamentares querem acesso a estudos, metodologias e atas das reuniões técnicas que fundamentaram a recomendação do TCU para 2027. O pedido, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária na Casa, também prevê a solicitação de informações ao Ministério da Fazenda.

Notícias relacionadas:Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação.Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%.A decisão ocorre após especialistas, ouvidos nos dois dias de audiência, questionarem as estimativas de sonegação e inadimplência utilizadas pelo TCU e apresentarem cálculos alternativos com percentuais menores.

A CBS substituirá o PIS e a Cofins a partir de janeiro de 2027.

O Senado tem até 15 de dezembro para definir a alíquota de referência. Caso não haja decisão no prazo, prevalecerá o percentual calculado pelo tribunal.

Você podequerer ler

Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

18 de novembro de 2026
Estados Unidos entram em alerta após sucessivas panes tecnológicas

Estados Unidos entram em alerta após sucessivas panes tecnológicas

18 de novembro de 2026
Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome

Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome

18 de novembro de 2026
Usinas solares avançam sobre a vegetação nativa da Caatinga

Usinas solares avançam sobre a vegetação nativa da Caatinga

18 de novembro de 2026

Divergência nos cálculos

O principal ponto de discussão é o chamado hiato de conformidade, indicador que mede a diferença entre os tributos devidos e os efetivamente arrecadados, incluindo perdas com sonegação e inadimplência.

O TCU adotou uma estimativa de 15,9% para esse indicador. Braga considera o percentual excessivamente conservador, especialmente diante de mecanismos previstos na reforma, como o split payment, sistema que separa automaticamente o imposto no momento do pagamento.

O senador solicitou à consultoria do Senado simulações com índices de 12,5%, 11% e 10% para avaliar os efeitos sobre a alíquota.

Durante as audiências, especialistas apresentaram estimativas inferiores aos 11,3% recomendados pelo TCU.

8,62%: cálculo do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), em cenário sem incentivos ou renúncias fiscais.
10,91%: segunda simulação de Hauly, considerando hipóteses adicionais de inadimplência e benefícios tributários.
10,3%: estimativa do empresário Miguel Abuhab, um dos idealizadores do split payment, baseada na vinculação obrigatória entre documentos fiscais e pagamentos por Pix e cartão.

Abuhab argumentou que o cruzamento automático dessas informações poderia reduzir a sonegação. Também projetou ganhos de até R$ 168 bilhões anuais na arrecadação de ICMS dos estados. Os números são projeções próprias, não validadas pelo TCU.

Governo defende alíquota

Na audiência de terça-feira (17), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu os 11,3%, mas afirmou que a tributação média efetiva será de aproximadamente 8,5%, devido às isenções e reduções previstas na reforma.

Entre os tratamentos diferenciados estão reduções de 40% para hotéis e restaurantes, 60% para educação, cultura e imprensa e 30% para determinadas atividades de profissionais liberais. A cesta básica terá isenção.

O presidente do TCU, Vital do Rêgo, explicou que a estimativa inicial da equipe econômica era de 9,21%. O percentual subiu após a aprovação de benefícios e regimes diferenciados pelo Congresso, chegando a 11,3468%, arredondados para 11,3%.

Durigan rejeitou o adiamento da reforma para 2028, mas admitiu ajustes para facilitar a adaptação das empresas.

Empresas cobram definição

Na audiência de hoje, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) cobrou transparência na metodologia do TCU. O vice-presidente da entidade, Márcio Schuch Silveira, alertou que empresas já estão formando preços para 2027 sem conhecer a alíquota definitiva.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua vez, classificou os cálculos como uma “caixa preta” e defendeu o adiamento da reforma, alegando insegurança jurídica.

O diretor de Tributação do Comitê Gestor do IBS, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, afirmou que a definição da CBS pode limitar o espaço de tributação de estados e municípios, que dependem dos impostos sobre o consumo.

Transição em 2027

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que adiar a reforma por um ano poderia retirar R$ 10 bilhões em benefícios da população de baixa renda em 2027. A estimativa considera o cashback (devolução parcial de tributos) e reduções de impostos sobre água, energia elétrica, gás e telecomunicações.

Com o encerramento das audiências, a CAE deverá aprofundar a análise das metodologias antes da definição da alíquota. O Senado tem cerca de um mês para tomar a decisão final.

Siga A Onça no


Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: Agencia BrasilBrasilNotícias

Leia também

Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

by A Onça
18 de novembro de 2026

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, informou que vai entregar nesta quarta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os relatórios que tratam de menções a ministros da Corte encontradas nas investigações relativas ao Banco...

Estados Unidos entram em alerta após sucessivas panes tecnológicas

Estados Unidos entram em alerta após sucessivas panes tecnológicas

by A Onça
18 de novembro de 2026

Os Estados Unidos (EUA) entraram em alerta após as sucessivas panes tecnológicas que afetaram serviços críticos do país, desde a aviação civil, passando pelo sistema bancário, até mesmo o sistema de comunicação da Agência Nacional de Segurança (NSA), o órgão...

Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome

Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome

by A Onça
18 de novembro de 2026

O governo do Brasil participou, nesta quarta-feira (18) de um encontro na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. No encontro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e...

Load More
  • Home
  • Política de Cookies
  • Posts

© 2023 A Onça

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Home
  • Postagens
  • Artigos da Onça
  • Brasil
  • Polícia
  • Governo
  • Campo Grande
  • Política
  • Saúde
  • Clima
  • Emprego
  • Cultura e Lazer
  • Emprego

© 2023 A Onça

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições Ver política de privacidade