Senadora reúne projetos contra feminicídio, violência digital e doméstica, além de reforçar a proteção e prevenção em todo o país
Em meio ao aumento dos casos de violência contra a mulher no Brasil, a aprovação do projeto que inclui a misoginia entre os crimes da Lei do Racismo reforça uma série de ações já defendidas pela senadora Soraya Thronicke no Congresso Nacional.
Relatora do PL 896/2023, a parlamentar amplia o alcance da legislação ao enquadrar atitudes de ódio e discriminação contra mulheres como crime, fortalecendo o enfrentamento a condutas que muitas vezes antecedem agressões mais graves, como o feminicídio.
A proposta se soma a outros projetos apresentados ou apoiados pela senadora, que buscam ampliar a proteção às mulheres em diferentes frentes. Entre eles, está o PL 1548/2023, que trata o feminicídio como crime autônomo, e o PL 1033/2025, que aumenta penas para casos de violência digital.
Na área de proteção imediata, o PL 1032/2025 prevê o bloqueio de bens de agressores em casos de violência doméstica, enquanto o PL 2450/2019 busca dar mais agilidade ao cumprimento de medidas protetivas. Já o PL 1096/2022 propõe a ampliação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em municípios com mais de 100 mil habitantes.
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Outras propostas também reforçam a prevenção e o suporte às vítimas, como o PL 628/2022, que aprimora a forma de coleta de depoimentos para evitar a revitimização, e o PL 2034/2022, que aumenta a pena para crimes sexuais cometidos com abuso de confiança.
No campo da segurança pessoal, o PL 1813/2021 prevê cursos de defesa pessoal para mulheres, enquanto o PL 1928/2021 trata da regulamentação de itens como spray de pimenta e dispositivos de eletrochoque. Já o PL 2452/2019 aborda a proteção patrimonial em casos de separação, e o PL 2325/2023 garante o direito de mulheres em situação de violência estarem acompanhadas de cão protetor em ambientes coletivos.
Também integra esse conjunto o PRS 5/2025, que dá prioridade à tramitação de propostas voltadas ao combate à violência contra a mulher no Senado.
As medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla de enfrentamento à violência de gênero, que combina endurecimento das leis, ampliação da rede de atendimento e ações de prevenção. A orientação é que mulheres em situação de risco busquem ajuda pelos canais oficiais, como o 190, o 180 e as Delegacias Especializadas.
Com a aprovação do projeto contra a misoginia, o conjunto de propostas ganha mais um reforço, ampliando os instrumentos legais para combater a violência e garantir mais segurança às mulheres.
