O estado de São Paulo registrou 2.942 estupros de vulneráveis, principalmente de crianças e adolescentes, de janeiro a março de 2026. Segundo os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP), são dez casos a mais do que no mesmo período do ano passado. Em 2026 o número de casos também aumentou mês a mês: em janeiro foram 892, em fevereiro, 915, e em março saltaram para 1.135.
Para Ariel de Castro Alves, advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, há uma escalada de violência sexual contra mulheres e meninas, não só em São Paulo, mas em todo o país.
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Ele se refere aos fóruns misóginos que se multiplicam pela internet e pregam submissão de meninas e mulheres. Ele reconhece, entretanto, que a sociedade está mais consciente e mobilizada para denunciar esses atos.
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Delegacias especializadas
Alves destaca ainda a relação do aumento desse tipo de crime com a sensação de impunidade, já que a maioria dos casos não são denunciados e, quando são, nem sempre são devidamente investigados. Ele chama a atenção para o fato de que, apesar dos números altos, São Paulo continua sendo o único estado do país sem Delegacias Especializadas de Proteção de Crianças e Adolescentes (DPCA).
A secretaria foi procurada para falar do tema, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
“As delegacias especializadas de proteção de crianças e adolescentes estão previstas na legislação desde 2017. Elas existem e são muito reconhecidas no Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, no Distrito Federal, entre outros estados. Mas o estado de São Paulo sempre se recusou a ter essas unidades. Exemplo disso é que esse abominável caso dos estupros coletivos das duas crianças na Zona Leste está sendo investigado no 63º Distrito Policial. Já o estupro coletivo de Copacabana foi investigado numa DPCA”, afirmou.
Estupro coletivo
O estupro a que ele se refere ocorreu no dia 21 de abril, no bairro Vila Jacuí, na Zona Leste da capital paulista. Um menino de 7 e outro de 10 anos foram atraídos por cinco homens (um maior de idade e quatro adolescentes) com um convite para empinar pipa. Em seguida, o grupo levou os dois meninos a um imóvel da comunidade sob o pretexto de buscar linha de pipa e tomar banho. No local, decidiram cometer os crimes.
Um dos participantes, Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, foi indiciado nesta terça-feira (5) pela Polícia Civil, após ser transferido de Brejões (BA), onde foi capturado, para São Paulo. Segundo a Polícia Civil, ele confessou o crime e não demonstrou arrependimento, apenas preocupação com as consequências legais. Ele responderá pelo crime de estupro de vulnerável. Outros quatro adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, também foram apreendidos e confessaram participação nos abusos. Eles serão encaminhados à Fundação Casa.
O caso só chegou ao conhecimento da polícia três dias após os estupros, quando a irmã de uma das vítimas reconheceu o menino em vídeos que circulavam nas redes sociais e registrou a denúncia. A família havia sido supostamente pressionada a não procurar as autoridades. As vítimas estão recebendo acompanhamento médico e psicológico e ficarão sob proteção do Conselho Tutelar. A localização das famílias é mantida em sigilo.
O outro caso citado por ele, ocorrido no Rio de Janeiro, envolveu uma adolescente que foi estuprada por cinco homens, sendo um menor de idade. O mais novo foi apreendido e os outros quatros estão presos pelo crime, que ocorreu em um apartamento em Copacabana, na zona sul da capital fluminense, em janeiro deste ano.
Ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Alves ressalta que as DPCAs contam psicólogos e assistentes sociais, além de policiais capacitados com base nas leis de proteção da infância e juventude, tornando seu atendimento mais humanizado, qualificado e integrado aos órgãos e a rede de proteção da infância e adolescência.
Maio Laranja
Desde o ano de 2022 o mês de maio é dedicado a ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com a lei que instituiu a mobilização, o Maio Laranja deve promover atividades como a iluminação de prédios públicos; palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações sobre a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O movimento inclui a divulgação intensiva dos canais de denúncia, como o Disque 100.
A campanha é realizada nacionalmente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil, em parceria às Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Nos estados e municípios é promovida pelos comitês e representantes descentralizados do Comitê e ECPAT e Redes Nacionais.
Para conhecer e participar das ações regionais, acesse o site.
