STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) ...
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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (25), a falência da ...
A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos e condições facilitadas pelo programa Desenrola Fies 2026 ...
Empresas brasileiras que tiveram compromissos de exportação afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos poderão ganhar mais tempo para ...
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu as demissões em massa que ...
Sair da rotina da internet e das redes sociais de todo o mundo, incentivando, por outro lado, o tempo offline ...
Um teste realizado pela Anistia Internacional Brasil apontou falhas do Facebook em filtrar anúncios com desinformação eleitoral. A análise foi ...
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o representante comercial dos Estados Unidos (USTR, na ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do segundo medicamento genérico de semaglutida sintética no Brasil, produzido pela ...
Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda ...
Beneficiada pelo crescimento da economia e por aumentos recentes de tributos, arrecadação federal alcançou R$ 289,3 bilhões em julho de ...
A proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental são as principais pautas apresentadas pela Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, ...
Mulheres em situação de violência e mães atípicas de todo o país passam a ter teleatendimento psicológico pelo Sistema Único ...
Febre, mal-estar, falta de apetite e manchas na pele estão entre os sintomas da febre do Nilo Ocidental, infecção transmitida principalmente pela picada ...
A Marinha do Brasil emitiu alerta de ressaca que prevê ondas de até 3 metros de altura no litoral de ...
Uma mulher de 34 anos, moradora de Ribeirão Preto, e uma adolescente de 18 anos, residente em São José do ...
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (25) a quinta parcela do ...
O Brasil apresentou nesta terça-feira (25) as primeiras metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês). ...
A comunidade científica tem, até o momento, mais perguntas e hipóteses do que certezas absolutas a respeito da Doença de ...
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© 2023 A Onça
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