O que é feito com o dinheiro do contribuinte no Estado? Essa é a principal pergunta a ser respondida durante a audiência pública para a prestação de contas dos Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul. Proposta pelo deputado estadual Neno Razuk (PL) a plenária será hoje (12), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 14h.
Presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Neno pontua que serão apresentados os resultados de cumprimento das metas fiscais dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
“Assumimos a comissão com a principal função de acompanhar e fiscalizar as contas dos Poderes, que são mantidas com dinheiro público, dinheiro dos impostos, por isso é importante que toda população acompanhe”, destaca o parlamentar.
Neno lembra que além desse acompanhamento e fiscalização o grupo de trabalho também examina e emite pareceres sobre projetos relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual, créditos adicionais e suas emendas, e ainda analisa e emite pareceres sobre os planos e programas estaduais, regionais e setoriais.
Em novembro do ano passado foi aprovado um orçamento com previsão de receita de R$ 22 bilhões para 2023. Na ocasião a LOA (Lei Orçamentária Anual) indicou um crescimento de 19,24% (receita) em relação ao ano de 2021.
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Serviço
A audiência é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook. A Assembleia Legislativa está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande.
