O vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão PSB, nesta quinta-feira (12), consolidou em forte discurso na Câmara Municipal, sua postura como defensor dos empresários que impulsionam a economia local. O parlamentar anunciou que a votação da nova Lei do PRODES – Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social, é uma vitória direta do setor produtivo contra a morosidade e a insegurança jurídica. O ponto central da defesa de Carlão é a alteração da cláusula de reversão. Para o vereador, é inadmissível que empresários que investem há mais de 10 anos em Campo Grande, cumprindo todas as metas de geração de emprego, ainda não sejam donos definitivos de suas áreas.
”A Câmara não segura, a Câmara solta e desenvolve. Quem cumpre a lei na íntegra tem que ter o direito de ser o proprietário real do imóvel”, declarou Carlão, enfatizando que a terra deve pertencer a quem produz.
Carlão rebateu com firmeza a percepção de que o Poder Legislativo seria um gargalo para os incentivos fiscais e territoriais. Ele destacou o papel proativo da Casa em destravar processos que, muitas vezes, estagnam em outras instâncias:
O vereador tem atuado como ponte entre os presidentes dos polos industriais e o Executivo. Citou exemplos de projetos que tramitaram em apenas 10 dias na Câmara após anos de espera na Prefeitura. Defende rigor para quem não cumpre a lei, mas proteção total para o empresário sério que “distribui renda e gera oportunidade”.
Além de garantir a votação dentro do cronograma prometido aos empresários (fevereiro), Carlão estendeu a cobrança para que o Governo do Estado e a Prefeitura sejam mais presentes nos polos.
“A Câmara vai fazer a parte dela. Queremos o governador visitando os polos e o Estado trazendo sua contribuição prática”, pontuou.
A aprovação prevista para este mês é vista pelo parlamentar como a entrega de uma promessa feita ao setor produtivo no final do ano passado, reforçando o papel da Câmara como motor do desenvolvimento da Capital.
*Com informações da assessoria
