O comércio de Campo Grande terá a opção de abrir suas portas no próximo feriado de Independência do Brasil, celebrado no sábado, 7 de setembro. A possibilidade de funcionamento foi determinada pela Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindivarejo Campo Grande, a Fecomércio-MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio. No entanto, a abertura deve seguir regras específicas para garantir os direitos dos trabalhadores.
Segundo Fernando Camilo, gerente sindical da Fecomércio MS, os empregadores que optarem por abrir seus estabelecimentos no feriado deverão conceder uma folga compensatória aos funcionários. “A folga deve ser oferecida, preferencialmente, na semana seguinte, no prazo máximo de 15 dias, além do pagamento de R$ 20,00 por empregado, com exceção dos empregados e empresas contribuintes aos sindicatos”, detalhou Camilo.
A jornada de trabalho dos funcionários nesse dia será das 9h às 18h, com um intervalo intrajornada mínimo de uma hora. Lojas localizadas em shopping centers, entretanto, poderão ter horários diferenciados, conforme suas próprias regras internas.
A medida visa atender tanto aos empresários, que veem no feriado uma oportunidade de incrementar suas vendas, quanto aos trabalhadores, que terão sua compensação garantida conforme as normas estipuladas.
