Na manhã desta segunda-feira (21), o governador Eduardo Riedel recebeu a desembargadora Elizabete Anache, coordenadora das varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), e a juíza Melyna Mescouto Fialho, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Jardim. Durante o encontro, foram apresentadas as ações propostas no plano de ação para fortalecer as políticas públicas voltadas para a primeira infância, que visa garantir o atendimento adequado às crianças até seis anos de idade.
“Contribuir para fortalecer políticas públicas que garantam direitos às crianças na primeira infância é uma prioridade. O Governo do Estado atua em diversas áreas para este propósito”, afirmou o governador Eduardo Riedel. A reunião marcou um passo importante na colaboração entre o governo estadual e o Poder Judiciário para o desenvolvimento de ações que assegurem os direitos fundamentais das crianças.
A desembargadora Elizabete Anache explicou que o TJMS, orientado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em processo de criação de um comitê gestor local da primeira infância. Ela enfatizou a importância da ação conjunta entre as instituições: “Esse comitê não tem como trabalhar sozinho. Foi feito um diagnóstico e estamos trazendo um plano de ação, onde cada instituição receberá sua meta.”
O Pacto Nacional pela Primeira Infância é um programa crucial que busca promover o desenvolvimento e o bem-estar das crianças nessa faixa etária. O plano de ação que está sendo elaborado pelo comitê terá cinco eixos estratégicos, que abordam questões como desigualdades sociais, práticas discriminatórias e a falta de equidade de oportunidades.
A desembargadora destacou a relevância do período da primeira infância: “A infância como um todo é prioridade absoluta, mas o período da primeira infância, que vai de zero a seis anos, e inclui o período de gestação, é o mais importante. Todos os acontecimentos nesse período influenciam a vida adulta de maneira significativa. Crianças que recebem cuidados adequados conseguem se alfabetizar e se comunicar melhor, adquirindo habilidades que são decorrentes do trabalho feito na primeira infância.”
Com a implementação desse plano, o Governo de Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso em garantir que as crianças tenham acesso a um desenvolvimento integral e a oportunidades justas, visando construir um futuro mais equitativo e promissor para as novas gerações.
