Nos dias 5 e 6 de abril de 2025, a Aldeia Porto Lindo, em Japorã, receberá mais uma edição do programa MS em Ação, iniciativa do Governo do Estado que visa oferecer serviços gratuitos à população indígena. A expectativa é atender cerca de 4.000 indígenas das etnias Guarani e Ñandeva-Guarani, promovendo inclusão social e garantindo acesso a direitos essenciais.
O evento, organizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) e pela Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), disponibilizará a emissão de documentos como RG, CPF, Certidão de Nascimento, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho. Além disso, serão oferecidos casamentos, divórcios, atendimentos médicos e odontológicos, serviços jurídicos, entre outros.
Na edição anterior, realizada em novembro de 2024 na Aldeia Te’yíkue, em Caarapó, mais de 40 serviços gratuitos foram disponibilizados à população indígena. Moradora da comunidade, Silene Cáceres destacou a importância da ação:
“Estivemos lá, tirei meu documento e também para minha filha. Isso é muito importante para nós, a gente ficou muito feliz. Muitas vezes temos dificuldades de ir à cidade para tirar nossos documentos, mas o pessoal vem até a aldeia. Tinha muita gente fazendo documentos, e todos nós agradecemos muito a quem veio ajudar a população aqui da aldeia.”
Desde sua criação, em março de 2023, o MS em Ação já beneficiou 30.464 indígenas e emitiu 6.409 documentos para comunidades em Dourados, Amambai, Paranhos, Miranda e Caarapó. Para o secretário executivo da Segurança Pública, coronel Wagner Ferreira da Silva, a iniciativa vai além do atendimento social:
“O objetivo não é só oferecer serviços essenciais, mas também estreitar a relação da população indígena com os profissionais da segurança pública. Além de promover a cidadania e a inclusão, o programa também trabalha na redução dos indicadores criminais nas comunidades atendidas e nas áreas vizinhas.”
Regulamentado pela Resolução Sejusp/MS/N.º 973, o MS em Ação conta com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), da Prefeitura Municipal de Japorã e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Educação. Nesta edição, os atendimentos serão realizados na Escola Municipal Indígena Mbo’Ehao Tekoha Guarani Polo, dentro da Aldeia Porto Lindo.