A Coordenação Geral do PRONATEC/FIC/FUNSAT tornou público nesta quarta-feira (27) a abertura das inscrições do Processo Seletivo para cadastro reserva de profissionais interessados em atuar como professores bolsistas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, no âmbito da Escola de Educação Profissional da Funsat. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 01 a 03 de abril de 2024, na Escola de Educação Profissional da Funsat, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
São requisitos para a inscrição: ter disponibilidade de tempo, conforme necessidade de cada curso; ser brasileiro ou gozar das prerrogativas estabelecidas no artigo 12 da Constituição Federal; ter, na data do encerramento das inscrições, idade mínima de 18 (dezoito) anos; ter, na data da inscrição, os pré-requisitos mínimos de escolaridade previstos no edital; estar em situação regular perante o respectivo órgão de classe, quando obrigatória a filiação para o exercício da profissão.
Os profissionais convocados para atuar no PRONATEC/MULHERES MIL/FUNSAT serão remunerados por meio da concessão de bolsas, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 12.513, de 26/10/2011.
A carga horária semanal de dedicação ao Programa ficará limitada a 16 horas (de 60 minutos) semanais. No caso de bolsista servidor público, ativo, a bolsa só poderá ser concedida mediante autorização do setor de recursos humanos da instituição à qual o servidor for vinculado.
Mulheres Mil
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O Programa Mulheres Mil é uma linha de fomento voltada à promoção de qualificação profissional, na modalidade presencial, de mulheres, com 16 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade social e econômica e risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária.
O Mulheres Mil está inserido no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011 e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021. Todas as informações sobre o Processo Seletivo podem ser conferidas no Edital – PRONATEC/FIC/PROGRAMA MULHERES MIL/FUNSAT Nº 02 2024-01, publicado no Diogrande n. 7.439 (clique aqui e acesse). A Escola de Educação Profissional da Funsat está localizada na rua 14 de julho, 992 – Vila Glória (1º andar).
