Operação fiscalizou quatro propriedades rurais e encontrou situações de exploração em fazendas de Jardim e Corumbá
Seis trabalhadores foram resgatados de situações de trabalho semelhantes à escravidão em duas propriedades rurais de Mato Grosso do Sul. Os casos foram identificados durante a Operação Resgate VI, que fiscalizou quatro fazendas entre os dias 27 de julho e 30 de agosto.
As propriedades vistoriadas ficam em Campo Grande, Bela Vista, Jardim e Corumbá. As irregularidades mais graves foram confirmadas nas duas últimas cidades, onde os trabalhadores estavam submetidos a condições que violavam seus direitos e caracterizavam trabalho análogo à escravidão.
A operação reúne diferentes órgãos públicos para identificar situações de exploração, retirar os trabalhadores desses ambientes e garantir que eles recebam os direitos previstos em lei. Em Mato Grosso do Sul, participaram das fiscalizações o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Polícia do Ministério Público da União, a Polícia Federal e a Polícia Militar Ambiental.
Três trabalhadores são resgatados em Jardim
Em uma propriedade rural de Jardim, os fiscais encontraram três trabalhadores em situação considerada semelhante à escravidão.
Você podequerer ler
Depois do resgate, o Ministério Público do Trabalho realizou uma audiência com o empregador para regularizar a situação e garantir a reparação dos prejuízos.
Foram assinados três Termos de Ajuste de Conduta. Os documentos estabelecem que os trabalhadores devem ser registrados, ter o FGTS recolhido e receber as verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais.
O proprietário também terá que pagar uma indenização por danos morais coletivos pelas irregularidades encontradas na propriedade.
Outros três são resgatados em Corumbá
Em Corumbá, outros três trabalhadores foram encontrados em condições semelhantes à escravidão durante a fiscalização de uma propriedade rural.
No dia 19 de agosto, o Ministério Público do Trabalho realizou uma audiência na Vara do Trabalho de Corumbá para tentar garantir o pagamento dos direitos dos trabalhadores, incluindo verbas rescisórias, FGTS e indenizações.
Naquele momento, não houve acordo. Depois, porém, o representante jurídico do empregador procurou o Ministério Público do Trabalho e demonstrou interesse em buscar uma solução para reparar os danos causados.
Os trabalhadores resgatados também foram encaminhados aos serviços de assistência social de Corumbá e Jardim. A medida busca garantir acesso a atendimento público e apoio na busca por novas oportunidades de trabalho.
Quase 500 pessoas foram resgatadas no país
Em todo o Brasil, a Operação Resgate VI realizou 231 fiscalizações e retirou 479 trabalhadores de situações de trabalho semelhantes à escravidão.
A Região Sudeste concentrou o maior número de resgates, com 267 trabalhadores, sendo 208 em Minas Gerais. No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul teve o maior número, com seis trabalhadores resgatados.
A Operação Resgate é realizada desde 2021 e reúne diferentes instituições para combater a exploração de trabalhadores, garantir proteção às vítimas e responsabilizar os empregadores envolvidos.
Como denunciar
Situações de trabalho semelhantes à escravidão podem ser denunciadas de forma remota e sigilosa. As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho ou pelo Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
