Autor de leis que ampliam direitos e garantem mais autonomia às pessoas com deficiência, Silvio Pitu (PSDB) coloca a inclusão entre as principais bandeiras de sua candidatura à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Vereador por dois mandatos em Campo Grande, Silvio Pitu construiu uma atuação voltada à criação de políticas públicas para pessoas com deficiência e suas famílias. Agora, pretende levar para o âmbito estadual iniciativas que já fazem parte da legislação da Capital.
Entre elas está a Lei nº 7.092/2023, que garante prioridade de matrícula na escola da Rede Municipal de Ensino (REME) mais próxima da residência para crianças e adolescentes com deficiência. A medida também contempla estudantes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idosos.
Outra iniciativa é a Lei nº 7.158/2023, que determina a identificação em braile nas portas de gabinetes e repartições públicas municipais. A norma facilita a circulação de pessoas cegas pelos prédios públicos, reduzindo a dependência de acompanhamento.
A atuação de Silvio Pitu também alcança o esporte e o reconhecimento de práticas inclusivas. A Lei nº 7.283/2024 inseriu a Semana do Paradesporto no calendário oficial de Campo Grande, dando mais visibilidade aos atletas com deficiência.
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Já a Lei nº 7.404/2025 instituiu o Selo Cidade Inclusiva, destinado a reconhecer estabelecimentos e instituições que adotam medidas efetivas de acessibilidade e inclusão.
“Acessibilidade não é favor, é direito. E esse direito precisa estar garantido na lei e ser cobrado todos os dias”, afirma Silvio Pitu.
Segundo o candidato, o trabalho desenvolvido na Câmara Municipal demonstra que é possível transformar a inclusão em ações concretas.
“O que construímos em Campo Grande mostra que é possível avançar. Quero levar essa pauta para a Assembleia Legislativa e trabalhar para que iniciativas como essas tenham impacto positivo na vida da população sul-mato-grossense”, concluiu.
