O deputado federal sul-mato-grossense Marcos Pollon teve a suspensão do mandato aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), após ser apontado como um dos envolvidos no motim que travou os trabalhos da Casa por cerca de 30 horas em agosto do ano passado.
A punição prevê afastamento de dois meses e foi aprovada por 13 votos favoráveis e 4 contrários. Pollon ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, ao plenário da Câmara, que dará a palavra final sobre o caso.
Mesmo com a suspensão, a suplente Luana Ruiz não deve assumir a vaga, já que o afastamento é inferior a 120 dias — prazo mínimo normalmente exigido pela Câmara para convocação de suplente.
Segundo o parecer do relator Moses Rodrigues (União-CE), houve quebra de decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora da Câmara, promovida por deputados bolsonaristas que pressionavam pela votação da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, além de pautas como o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.
No relatório, Pollon é acusado de ter sentado na cadeira da presidência da Câmara para impedir o retorno do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), às funções. O relator afirmou que os parlamentares ultrapassaram os limites da oposição política ao inviabilizarem o funcionamento do Legislativo.
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Durante a sessão, que durou mais de nove horas, Pollon utilizou o tempo de defesa para alegar perseguição política e criticar decisões do Supremo Tribunal Federal. O deputado também questionou o formato híbrido da votação.
O processo disciplinar foi aberto em outubro do ano passado. Outros parlamentares envolvidos no episódio receberam punições mais leves, como advertência escrita, mas o Conselho entendeu que a atuação de Pollon, Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) teve maior gravidade.
O motim ocorreu nos dias 5 e 6 de agosto e terminou após negociações conduzidas pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Mesmo após acordo para desocupação da Mesa Diretora, aliados bolsonaristas ainda impediram fisicamente o acesso de Hugo Motta à cadeira da presidência.
