Projeto prevê tornozeleira rosa para agressores de mulheres em Mato Grosso do Sul
Agressores de mulheres monitorados por tornozeleira eletrônica em Mato Grosso do Sul poderão passar a utilizar um dispositivo com identificação ...
Tag: Assembléia Legislativa
Projeto cria o Setembro Dourado e inclui campanha no calendário oficial de Mato Grosso do Sul
Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 112/2026 que institui o Setembro ...
Projeto que reconhece fissura labiopalatina como deficiência entra na pauta de votação da ALEMS
Está na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) ...
Hemosul reforça importância da doação de sangue para manter estoques abastecidos
Os estoques de sangue da Rede Hemosul MS precisam da colaboração da população para garantir o atendimento aos pacientes que ...
ALEMS vota projetos sobre inclusão de atletas com deficiência, entidade rural e movimento religioso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisa, na sessão ordinária desta terça-feira (4), três projetos de lei ...
Publicada LDO com previsão de R$ 27,9 bilhões para MS em 2027
O próximo governo de Mato Grosso do Sul terá previsto um orçamento estimado em R$ 27,99 bilhões para gerir o ...
Ministério Público propõe criação de 454 cargos para ampliar estrutura administrativa e área jurídica
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o ...
Lei: Norma acrescenta dispositivos à Política de Promoção da Leitura Literária nas escolas
Publicada norma que acrescenta dispositivos à Lei 3.954, de 11 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação da ...
Instituto Música e Arte e Associação Geração de Samuel são declarados de Utilidade Pública
Foram declarados de Utilidade Pública Estadual o Instituto Música e Arte, com sede no Município de Nova Alvorada do Sul, ...
Hospitais podem ser obrigados.a fornecer boletim médico diário de pacientes a familiares
Os hospitais públicos e privados de Mato Grosso do Sul poderão ser obrigados a fornecer boletins médicos diários com informações ...
Projeto de Lei quer criar sistema de transparência para filas da regulação da saúde
Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 105/2026 que estabelece regras para ampliar ...
Coronel David reforça pleito da Polícia Civil e governador anuncia nomeações para 2027
O deputado estadual Coronel David (PL) esteve nesta quarta-feira (15), em reunião com o governador Eduardo Riedel (PP) para tratar ...
Balanço: Primeiro semestre na ALEMS finaliza com 74 sessões e 138 projetos apresentados
Com o encerramento do semestre na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a Mesa Diretora divulgou nesta quarta-feira ...
Ordem do Dia: Deputados aprovam LDO de R$ 27,9 bilhões e entram em recesso parlamentar
Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira (15), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ...
CCJR emite seis pareceres favoráveis e apresenta balanço do semestre
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (15) para a distribuição e análise de projetos ...
Projeto amplia atribuições da Polícia Científica e atualiza regras da Lei Orgânica da Polícia Civil
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei Complementar 01/20226 que promove alterações ...
Deputados votam redação final da proposta da LDO para 2027
Os deputados votam, na manhã desta quarta-feira (15), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) ...
Projeto prevê prioridade no atendimento médico a mães e pais atípicos
Mães e pais atípicos poderão ter prioridade de atendimento nos serviços públicos de saúde de Mato Grosso do Sul. O ...
Ordem do Dia: ALEMS aprova em 2ª votação projeto da LDO estimada em R$ 27,9 bi
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (14), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o ...
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